Campo Grande pode ter em 2018 o menor índice de ICMS em 28 anos
Valor previsto para a Capital no próximo ano só é inferior ao de 1989
A saúde das finanças da Prefeitura de Campo Grande pode ficar ainda mais crítica no próximo ano. Isso porque o índice (por enquanto, provisório), usado no cálculo do rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços), previsto para 2018 será o menor em 28 anos. Na comparação com este ano, a retração é de 13,84%.
Do total da arrecadação de ICMS, o Estado destina 25% aos municípios, conforme índices definidos pela Sefaz (Secretaria de Fazenda). Para essa definição, a secretaria considera a receita própria, a área e o total de eleitores do município, além do chamado índice ecológico. O cálculo desse último item leva em conta a existência de unidades de conservação e de terras indígenas, além do manejo de recursos sólidos.
Os índices provisórios foram publicados na edição de sexta-feira (dia 09) no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. Os municípios têm 30 dias contados da data da publicação para apresentar recurso aos valores – a tabela definitiva será publicada no fim de outubro. Além de Campo Grande, outros 24 municípios podem ter os índices do ICMS reduzidos em 2018.
No caso da Capital, o valor para cálculo da transferência do ICMS definido provisoriamente para 2018 é de 18,6150. Na comparação com os anos imediatamente anteriores, este índice só supera o de 1989, que foi de 15,9224. Ou seja, caso confirmado, Campo Grande terá o menor índice de ICMS em 28 anos (de 1990 a 2018).
Baixa receita – Mesmo superior ao de 2016, o índice deste ano permanece em baixo patamar, o que contribui para avanços modestos no repasse do ICMS – outro fator é o esfriamento da arrecadação estadual.
O valor recebido por Campo Grande no rateio do ICMS ficou praticamente estagnado no primeiro semestre na comparação com igual período do ano passado. O montante passou de R$ 194.046.119,49 para R$ 194.720.591,17, ligeira variação de 0,34%.
Depois de 2012 (25,3465), os índices do ICMS da Capital têm sido baixos. Os valores são os seguintes: 23,5308 em 2013; 22,2978 em 2014; 21,4061 em 2015; 21,5338 em 2016; e 21,6061 em 2017.
Outros – Além de Campo Grande, podem ter o índice do ICMS reduzido em 2018 os municípios de Água Clara, Alcinópolis, Batayporã, Bodoquena, Brasilândia, Cassilândia, Corguinho,
Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Iguatemi, Jateí, Ladário, Naviraí, Nova Andradina, Pedro Gomes, Rio Brilhante, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Selvíria e Terenos.
