Deputado recolhe assinaturas suficientes para CPI do Combustível
O deputado estadual José Carlos Barbosa (PSB) conseguiu assinaturas para requerimento da criação da CPI do Combustível, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o aumento dos preços da gasolina, diesel e etanol no Estado.
O parlamentar conseguiu 14 assinaturas, sendo que precisava apenas de oito, o que representa um terço dos representantes da Casa. Ele vai entregar o requerimento amanhã (28) para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Mochi (PMDB).
Segundo José Carlos existem denúncias de formação de cartel e de dumping, no interior do Estado. O cartel ocorre quando há acordo explícito ou implícito entre concorrentes para fixação de preços e o dumping é a expressão utilizada para denominar a ação de por os produtos à venda com preço inferior ao de mercado para derrubar a concorrência.
“Tem muita documentação que já tive acesso de como funciona essa comercialização, mas existem documentos que são protegidos o sigilo fiscal. No entanto, em uma CPI esta informação será revelada, porque ela tem poder para requisitar”, argumentou José Carlos.
Conforme o deputado, o requerimento tem como fato determinado a margem de lucro diferenciada entre distribuidoras e postos de combustíveis de Campo Grande e dos municípios do interior, que têm preços diferentes.
Em relação a gasolina, o deputado ressaltou que o preço do frete entre a Capital e o interior não justifica o aumento. Quanto ao diesel, o parlamentar lembrou que, mesmo com a redução de 17% para 12% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os preços que estão sendo cobrados em alguns postos ainda estão superiores a média.
