Em 17 dias, prefeitura arrecada R$ 5 milhões com mutirão de débitos
Foram arrecadados R$ 5,2 milhões com o Mutirão da Conciliação, promovido pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça) em parceria com a prefeitura de Campo Grande, iniciado há pouco mais de suas semanas. Até a última sexta-feira (21), 2,2 mil processos foram solucionados, conforme a Sepanflic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle).
A prefeitura aposta na arrecadação do mutirão para incrementar o orçamento e não ter que fazer escalonamento de salários dos servidores pela segunda vez. Na semana passada, o secretário adjunto de Planejamento, Finanças e Controle, Ivan Jorge, disse que o valor arrecadado está abaixo do esperado. A informação foi passada aos médicos que mantêm, desde sábado (15), greve contra o escalonamento e em reivindicação a volta das gratificações.
Caso os 150 mil contribuintes esperados procurem a prefeitura para quitar, negociar ou renegociar seus débitos, a prefeitura deve arrecadar R$ 1,5 bilhão. A quantia, no entanto, não é o foco da ação, segundo secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Ricardo Vieira. Ele disse que houve uma expectativa da prefeitura com relação ao mutirão, mas a finalidade é atender solicitação do TJ para diminuir o número de processos ajuizados.
“Não existe uma meta financeira. Não era o nosso objetivo buscar receita, pois a ação foi proposta pelo Tribunal de Justiça para resolver processos. É óbvio que a Sepanflic criou uma expectativa e acredito que eles imaginaram que fosse arrecadado um pouco mais até agora”, disse o secretário em relação a informação do secretário adjunto dada aos servidores.
Ricardo acredita que até entre o dia 5 e 10 de setembro, quando termina o mutirão, a arrecadação deve ganhar força. “Está dentro do esperado, porque o mais importante é resolver os processos e acho que a maior faixa de pagamento deve ocorrer a partir do dia 5”, comentou.
Descontos - Quem tem dívidas originais, ou seja, que nunca foram negociados recebem 60% de desconto na atualização e 90% de desconto nos juros de mora, se pagar à vista. Para o parcelamento em 5 vezes, o desconto na atualização é de 50% e nos juros de 80%. Já quem prefere pagar em 12 vezes, ganha 40% de desconto na atualização e 60% nos juros.
Aqueles que já negociaram a dívida antes, recebem 100% de desconto dos juros de financiamento e nos juros de mora, além de 45% no saldo remanescente. Se a preferência for pelo parcelamento em 5 vezes, o desconto é de 100% dos juros de financiamento e 80% nos juros, além de 35% de desconto do saldo remanescente.
Para dívidas parceladas em 12 vezes, o contribuinte tem 100% de desconto nos juros de financiamento, 70% de desconto dos juros de mora e 25% no saldo remanescente.
Quanto as multas de infração, quem paga à vista recebe 80% de desconto do valor total da dívida calculada. Já quem prefere parcelar em 5 vezes, tem 70% de desconto. Se o parcelamento for em 12 vezes, o desconto é de 50%.
