Em três meses, Justiça liberou 324,1 milhões para atender situação de pandemia

Dinheiro de penas pecuniárias e de pagamentos de alvarás foram direcionados pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para ações de combate ao novo coronavírus. Em três meses, foram disponibilizados R$ 324.155.319,57 que passaram a integrar a movimentação econômica do Estado.

Entre as primeiras medidas tomadas pelo presidente do TJMS, desembargado Paschoal Carmello Leandro, estava a liberação de verbas oriundas de penas pecuniárias para auxiliar na busca de soluções para evitar a proliferação do coronavírus e amenizar a crise humanitária. Os magistrados de todo o Estado direcionaram o dinheiro para ações e compra equipamentos de proteção, o que totalizou R$ 3.091.639,74 liberados.

Além disso, outros R$ 321.063.679,55 são oriundos da liberação e pagamento de alvarás que, de acordo com a Secretaria de Finanças do TJMS, passaram a circular na economia do Estado, vindo da soma das contas da Conta Única, de precatórios.

Desde o início de março, o TJ atende em regime de teletrabalho o que se impôs como desafio na prestação dos serviços. Infelizmente, um novo avanço do coronavírus tem demonstrado que os desafios para vencer a pandemia podem continuar atingindo todo o Brasil por mais algum tempo, contudo a justiça não para e continuará atuando em teletrabalho, se necessário, para garantir os direitos dos cidadãos.

“A preocupação da administração sempre foi adotar medidas que resultassem em uma prestação jurisdicional de vanguarda e, ao mesmo tempo, contribuir para o progresso do nosso Estado. Muitos obstáculos foram ultrapassados”, concluiu o presidente do TJ.

Em nome dos magistrados de Mato Grosso do Sul, o presidente da Amasul (Associação dos Magistrados de MS), juiz Eduardo Siravegna, ressalta que o compromisso da magistratura com a população está sendo cumprido, apesar da necessidade de distanciamento social, e destaca os resultados produtivos do teletrabalho.

“Todos os magistrados sul-mato-grossenses estão empenhados em atender a sociedade com qualidade e eficiência, dando a resposta que deles se espera, além de atender demandas humanitárias e auxiliar nas ações que visam socorrer os que foram mais atingidos pela pandemia. A magistratura não para e juntos acreditamos ser possível vencer esses desafios”, afirmou Siravegna.