Fiems comemora aceno de Bolsonaro ao veto sobre taxação da energia solar
Entidade estima perdas de R$ 450 milhões caso isenções à geração distribuída sejam revogadas
Contrária à sinalização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em retirar isenção de taxas sobre a geração de energia solar, a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) comemorou a ofensiva contra a medida, anunciada na manhã desta segunda-feira (6), via Twitter, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em mensagem, Bolsonaro escreveu que conversou com os presidentes de Câmara dos Deputados e Senado, respectivamente Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM). Segundo o presidente, os dois se comprometeram em votar projeto de lei, em regime de urgência, que proíbe a taxação sobre a energia solar.
Ontem, Bolsonaro já havia divulgado vídeo na mesma rede social, em que disparou: “Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”.
Presidente da Fiems, Sérgio Longen classificou a notícia como “excelente”. “Até porque esse novo Brasil que nós esperamos construir é um País de trabalho e não de impostos, com menos regras e menos burocracia”, se manifestou, em nota.
“A declaração do presidente da República é um aviso muito claro de que o novo Brasil precisa ser construído com trabalho e, por isso, temos de acreditar e voltar a investir”, completou.
Perdas - A Fiems calcula perdas de R$ 450 milhões em novos investimentos até 2029 no Estado caso a taxação sobre a energia solar avance. A conta tem base em estudo do Senai Empresa sobre projeção da própria Aneel, que apontou redução de 43% ao ano na chamada geração distribuída em Mato Grosso do Sul.
Pelo levantamento, o Estado hoje tem 3.100 residências e empresas que já geram energia solar ou estão em processo de ligação. A projeção era de que até 2029 Mato Grosso do Sul tivesse 22.803 unidades, número que cairia para 12.986 unidades caso a proposta da Aneel passe a valer.
O custo médio para a implantação de sistemas fotovoltaicos em uma unidade é de R$ 45,8 mil, que, multiplicado pelas 9.817 unidades a menos em 10 anos, configura R$ 450 milhões a menos em uma década.
Bancada federal - Na opinião de Longen, o governo federal tem demonstrado alinhamento ao setor produtivo brasileiro.
O representante das indústrias do Estado ainda destacou atuação da bancada federal sul-mato-grossense em Brasília (DF).
“O coordenador, senador Nelsinho Trad [PSD], já tinha se comprometido com essa bandeira de vetar essa taxação, também destacar a participação do deputado federal Beto Pereira [PSDB], que conduziu de maneira brilhante a articulação dentro da Câmara dos Deputados junto com os deputados federais Dagoberto Nogueira [PDT] e Fábio Trad [PSD]”.
Uma vez apresentados, projetos de lei para proibir a remoção dos incentivos à geração distribuída - que permite aos consumidores produzirem a própria energia, em geral pelo uso de painéis solares - só poderão ser votados após o recesso parlamentar, que termina na primeira semana de fevereiro.
