Governo discute incentivos e quer acelerar venda de fábrica para russos
Petrobras, Acron e administração estadual acertam detalhes do negócio para retomada da planta, localizada em Três Lagoas
Representantes da Petrobras, do conglomerado russo Acron e do governo estadual promovem rodada de reuniões hoje. As partes tentam acertar detalhes da transferência dos incentivos fiscais concedidos por Mato Grosso do Sul à estatal para a empresa que vai assumir a UFN3, unidade de fertilizantes nitrogenados de Três Lagoas.
Segundo o titular da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, a parte do acordo que cabe à administração estadual está encaminhada. Agora, o governo quer acelerar o processo de venda da planta.
“Da nossa parte já está bem discutido. O que o governo quer é que Petrobras e Acron fechem logo o negócio”, disse Verruck hoje, em Campo Grande, durante cerimônia de assinatura da ordem de serviço para início das obras de reforma, modernização e ampliação do aeroporto da Capital.
Emissários do grupo russo e da estatal se encontraram na manhã de hoje, na sede da Semagro, para discutir a transferência dos incentivos fiscais. O governo do Estado já havia elaborado termo para ceder à Acron os mesmos benefícios dados à Petrobras, mas, com o impasse na venda da planta, o documento venceu.
Na tarde de hoje será a vez da Semagro se reunir com representantes do conglomerado. A secretaria quer oficializar o cronograma para retomada das obras e o investimento russo na unidade, estimado em R$ 1 bilhão.
Conforme Verruck, entre os incentivos fiscais que serão repassados à Acron estão isenção da alíquota de 10% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação de equipamentos para a fábrica, e desconto de 75% sobre a cobrança do mesmo imposto na exportação da ureia produzida para fora do Estado.
Retomada - A fábrica de fertilizantes instalada em Três Lagoas ainda não foi concluída. As obras começaram em 2011 e foram paralisadas em dezembro de 2014 - com 81% finalizadas -, quando a estatal rescindiu contrato com o consórcio responsável pela construção alegando descumprimento do contrato.
A retomada das conversas para venda da fábrica foi possibilitada por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em junho, a Corte liberou a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação.
O governo do Estado estima que o complexo vai gerar mil empregos diretos e aproximadamente 10 mil postos de trabalho indiretos.
A planta de fertilizantes nitrogenados tem capacidade de produção de 761,2 mil toneladas/ano de amônia e 1.223 mil toneladas/ano de ureia granulada. O complexo é composto por unidade de geração de hidrogênio, unidade de produção de amônia, unidade de produção de areia, de granulação, utilidades, áreas de estocagem e expedição.
