Governo estuda criar fundo com contrapartida de empresas em MS
O governo de Mato Grosso do Sul estuda criar um Fundo de Participação de Incentivos, alterando a contrapartida das indústrias que são beneficiadas com incentivos fiscais. Ao invés da contrapartida em obras ou empregos, poderá ser fixada uma porcentagem de cobrança sobre o que for recebido pelas empresas.
A declaração foi feita nesta tarde pelo secretário de Estado de Fazenda, Marcio Monteiro (PSDB) durante entrevista coletiva sobre a cobrança do IPVA (Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores) no próximo ano. "O Fundo de Incentivo Fiscal tem o objetivo de recuperar aqueles incentivos que ao longo do tempo, o Estado concede a algumas indústria e empresas", disse.
O secretário ainda citou exemplos de outros estados, como Goiás e Minas Gerais, onde a contribuição é de 10% do valor recebido pela empresa naquele mês. "Por exemplo, se o benefício foi de R$ 1.000 ela contribui com R$ 100", essa é a lógica do projeto", explica o secretário.
Contudo, Monteiro não confirma quando a proposta entraria em vigor no Estado, alegando a necessidade de estudo técnico entre secretarias. "Ainda não sabemos ao certo se Mato Grosso do Sul irá adotar a medida, ainda não posso adiantar nada sem avaliar com o governo e secretarias de Desenvolvimento e Meio Ambiente e Fazenda para definir a proposta em uma conversa ampla", finaliza o secretário.
