Governo federal quer chamar militares para ajudar a zerar fila do INSS
Servidores da reserva seriam chamados para atender os segurados enquanto funcionários da Previdência analisariam os pedidos
Para acabar com as intermináveis filas de espera em agências do INSS pelo País, o Governo federal estuda recrutar militares que estão na reserva para integrar a força-tarefa para agilizar os benefícios. A ideia é que os militares assumam funções de atendimento nas agências do órgão, liberando servidores hoje nessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados. No País, atualmente, são 1,3 milhão de pedidos por benefício sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão. Segundo a assessoria de imprensa do INSS em Mato Grosso do Sul ainda não há número estimado de contratações para o Estado.
Desde agosto, a fila de espera vem caindo, mas ainda a passos lentos. Isso levou o Governo a elaborar uma nova estratégia para atacar o problema.
Este recrutamento de militares inativos é previsto na lei que reestruturou o regime da categoria, recém-aprovada pelo Congresso Nacional. O texto prevê que o militar da reserva contratado para o desempenho de atividades de natureza civil, em caráter voluntário e temporário, receberá um adicional de 30% da remuneração. O pagamento será feito pelo órgão contratante - neste caso, o INSS.
A alternativa, segundo fontes que participam da discussão pode ser mais barata e mais ágil do que a contratação de terceirizados, outra ideia debatida pelo governo. Além disso, seria uma mão de obra qualificada para atuar no atendimento, recebimento de documentos e digitalização de papéis.
As Forças Armadas têm um contingente de mais de 150 mil reservistas, que se tornariam mão de obra potencial para a força-tarefa. Esse seria também um dos primeiros usos do dispositivo recém-aprovado, que permite aos militares inativos exercer atividades civis no serviço público. Antes, os reservistas podiam apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado, mas só vale para atividades militares.
A proposta para reduzir a fila do INSS foi levada segunda-feira (13) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, no retorno do recesso.
