Governo zera imposto de importação para dois modelos de pneus para tratores
A retirada da tarifa foi deliberada ontem pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Uma notícia promete deixar os produtores rurais ainda mais motivados este ano, principalmente para quem tem buscado por pneus à venda. É que o Governo acaba de retirar a tarifa de importação de 16% aplicada a dois modelos de pneus utilizados em tratores. Sendo assim, como poder economizar é sempre bom, a nova medida deve beneficiar o setor agropecuário.
É importante ressaltar que a isenção é válida para os pneus radiais agrícolas de medidas 650/65R e 710/75R. Já que esses itens não são fabricados no Brasil, a comercialização interna depende exclusivamente da compra em outros países. Assim, a alíquota fica zerada por tempo indeterminado, até que haja identificação de produção nacional, o que deve estimular a venda de pneus agrícolas.
A retirada da tarifa foi deliberada ontem pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e publicada no início do mês no Diário Oficial da União. É interessante observar que essa é uma demanda solicitada pelo setor privado, afinal não existem produtos semelhantes produzidos internamente.
Outro ponto relevante é que no mês de janeiro, cinco modelos de pneus para caminhão também já haviam recebido a isenção. Além disso, uma série de outros itens, classificados como bens de capital (BK) e de uso na indústria em geral, também foi desonerada.
“A redução da alíquota de um produto considerado ex tarifário foi amparada pelo regime de autopeças não produzidas, que se aplica necessariamente a produtos específicos sem produção nacional equivalente”, explicou Ana Lúcia Gomes, diretora do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura.
A alteração abrange itens classificados no código 4011.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões que em 2020 registraram importações no valor de US$ 141,8 milhões, com mais de 1,28 milhão de unidades, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
