ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no X Campo Grande News no Instagram
MARÇO, SÁBADO  15    CAMPO GRANDE 31º

Economia

Junta Comercial implanta ferramenta que simplifica abertura de empresas

Balcão Único desburocratiza processo, que na primeira fase, já elimina uma etapa

Adriel Mattos | 16/04/2022 16:56
Junta Comercial implanta ferramenta que simplifica abertura de empresas
Presidente da Jucems, Augusto Castro, e secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck. (Foto: Divulgação)

A Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) implantou nesta semana a fase 1 do Balcão Único, sistema lançado pelo governo federal  que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simplificada e automática. Com isso, a Jucems entra na lista de 24 unidades federativas que já aderiram à iniciativa, que reduz o tempo e os custos para abrir um negócio.

“Nosso foco é na liberdade econômica, na desburocratização, na alteração e manutenção da relação de boa fé entre o empreendedor e o poder público. O objetivo é adequar as estruturas públicas para que possamos ter agilidade e transparência a todo o processo de autorização e registro de atividades mercantis no estado de Mato Grosso do Sul”, declarou Jaime Verruck, titular da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

De acordo com o presidente da Jucems, Augusto Castro, “a implantação da Fase 1 do Balcão Único na Jucems engloba a dispensa do DBE (Documento Básico de Entrada) para as naturezas jurídicas empresário e Ltda. A partir da segunda quinzena de maio deste ano daremos andamento nas ações para a implantação do Balcão Único pleno no âmbito da Junta”. Para os atos de constituições/aberturas de empresas. Para alterações e exclusões permanece a condição do DBE.

Agilidade – O projeto do Balcão Único é liderado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e conta com a atuação das equipes da Secretaria Especial da Receita Federal, do Sebrae, das Juntas Comerciais e da Secretaria Especial de Modernização do Estado, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Somada a outras medidas adotadas pelo governo federal, a iniciativa tem contribuído para o Brasil alcançar uma marca inédita: a possibilidade de abrir uma empresa em menos de dois dias - mais precisamente, em 1 dia e 19 horas. Em janeiro de 2019, esse processo demorava, em média, cinco dias.

A agilidade permite que o empreendedor efetue o registro do negócio e já obtenha na hora o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), nos casos em que as licenças e alvarás sejam dispensados ou que permitem autodeclaração do usuário no cumprimento dos requisitos necessários para emissão automática do alvará.

Nos siga no Google Notícias