Justiça suspende decisão favorável a Eike Batista sobre mina de MS
Mineradora do grupo de Eike Batista não tem mais direito de exploração da mina que fica em Corumbá
MMX, mineradora do grupo de Eike Batista, teve direito de exploração suspenso da Mina Emma, localizada em Corumbá, a 419 km da Capital. A decisão da 6ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro foi na última quarta-feira (2).
De acordo com o site Estadão, no dia 25 de novembro a MMX comunicou os acionistas sobre o fato de ter reavido na justiça os direitos de exploração da Mina Emma, no entanto, no dia 02 de dezembro a 6ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro anulou a decisão favorável à MMX em relação ao direito de exploração.
O ativo é considerado de grande importância para a concretização do processo de recuperação judicial da companhia, aberto em 2016, mas até a última sexta-feira (4), a mineradora não comunicou o parecer aos investidores.
De acordo com as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as sanções previstas para eventuais infrações às normas fiscalizadas pela Autarquia vão desde a advertência até a proibição de atuação no mercado de valores mobiliários. Mas o regulador ainda não analisou o caso. “Destacamos que as sanções são aplicadas pela Autarquia com base na análise do caso concreto e em face de Processo Administrativo Sancionador”, informa a CVM, em nota.
Entenda o caso MMX - Em 30 de setembro, a MMX informou aos acionistas que havia aberto uma petição para reaver os direitos de exploração da Mina Emma, atualmente em posse da Vetorial Mineração. A iniciativa repercutiu no mercado como uma sinalização de volta por cima da mineradora, que está sem operação. Com isso, as ações entraram em trajetória de alta e passaram do patamar de R$ 1 para o pico de R$ 58,45 no dia 14 de outubro.
A decisão judicial informada em 25 de novembro viria para confirmar os planos da mineradora de Eike Batista. No entanto, segundo a Vetorial, mesmo que a MMX conseguisse a posse da Mina Emma, ter direito só sobre essa unidade de exploração não seria o suficiente.
“As duas minas, Emma e Laís, são estruturas minerárias contíguas, ou seja, estão assentadas sobre um mesmo veio de minério de ferro. Não é viável, comercialmente falando, ter os direitos da lavra minerária de uma sem a outra, pois somente a exploração conjunta justifica sua operação”, afirma Gustavo Corrêa, acionista da Vetorial no processo.
