Mais de 200 pessoas são atendidas em 2 horas de desconto para IPTU
Duas horas depois de começar a valer o PPI (Programa de Pagamento Incentivado) Imobiliário, em torno de 230 pessoas procuraram a prefeitura, na Central de Atendimento, para quitar os débitos com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O programa, que começou às 8 horas desta segunda-feira (1), concede descontos de 80% para os contribuintes em dívida com impostos imobiliários. O movimento é bem maior se comparado com a procura dos contribuintes durante o PPI econômico, que concedia desconto para o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).
“No primeiro dia do PPI econômico, nas primeiras duas horas, atendemos somente duas ou três pessoas. Desta vez é bem diferente. À tarde deve ser ainda maior”, disse a chefe da Divisão de Arrecadação da Secretaria Municipal de Receita, Djanira Magalhães, que coordena o PPI.
Sem conseguir quitar o IPTU de 2014, Maria de Freitas Queiroz, 67 anos, viu a oportunidade de não deixar as dívidas acumularem. Com um débito de R$ 3 mil referente a 11 lotes, ela vai aproveitar o PPI para parcelar o imposto. “Foi a primeira vez que aconteceu isso. Vou parcelar agora porque no ano que vem não teremos esse desconto”, disse Maria.
Além das parcelas vencidas até dezembro de 2013, o programa irá beneficiar também os que não conseguiram cumprir o pagamento do IPTU de 2014.
Até 31 de setembro os descontos serão de 80%, até 31 de outubro a isenção será de 70%, e entre o dia 1° de novembro ao dia 23 de dezembro será possível quitar os débitos com desconto de 60%.
O contribuinte terá duas opções de parcelamento. Se decidir parcelar em até quatro parcelas (entrada e mais três prestações) vai ganhar 60% de desconto da atualização monetária e dos juros e mora. Caso prefira renegociar a dívida em 12 parcelas, não vai pagar os juros do financiamento, terá isenção dos juros de mora, mas em compensação, as parcelas serão atualizadas pelo IPCA-e (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial).
Com o programa, a prefeitura espera reaver R$ 40 milhões de uma dívida de R$ 600 milhões, de acordo com a estimativa feita pelo secretário Municipal de Receita Ricardo Vieira Dias. À espera de grande movimento, o município ampliou o número de caixas bancários na Central de Atendimento que funciona no Paço Municipal.
Este é o segundo programa adotado pela prefeitura que concede benefícios fiscais aos contribuintes. Nos meses de julho e agosto, foi a vez do PPI econômico, onde o Executivo deu desconto para os contribuintes em dívida com o ISS. Foram arrecadados, aproximadamente, R$ 12 milhões. A dívida total do município é de R$ 1,3 bilhão.
