Mesmo com reajuste da Aneel, Estado manterá o programa “Conta de Luz Zero”
Aumento foi autorizado pela Aneel nesta terça-feira (12) e atende pedido da concessionária Energisa
O Governo do Estado anunciou que manterá o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero” para 152 mil famílias sul-mato-grossenses, mesmo com o reajuste de 18,16% nas contas de energia elétrica autorizado nesta terça-feira (12) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Com isso, a tarifa a ser aplicada em Mato Grosso do Sul passa da 8ª para a 3ª mais alta do País.
Vale destacar que a Aneel é uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia e o reajuste, que atende um pedido da concessionária Energisa, começará a valer a partir do dia 16 de abril, para 1,08 milhão de consumidores em 74 cidades do Estado.
Mas mesmo diante do reajuste, o programa lançado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em 2021 será mantido para as 152 mil famílias que estão inscritas no CadÚnico e já são beneficiárias do “Tarifa Social”, ou seja, o Estado continuará pagando as contas de energia elétrica de residências que consome até 220 kWh por mês.
Esta foi uma forma encontrada pelo governo para ajudar pessoas como a Maria de Fátima, de 62 anos. Sem saber ler, ela vive de doações e pequenos serviços, como cuidar de crianças para garantir o sustento do barraco de madeira onde vive com o irmão doente no Jardim Noroeste.
“Preciso muito do benefício. Só tenho Deus na minha vida! Não tenho filho para me ajudar, ninguém! Em casa está faltando arroz, feijão e óleo. Se não fosse essa ajuda do governo, não sei como seria. Não tenho nada de rico, mas tenho tudo na vida: a fé em Deus!”, declarou.
O aumento passa a vigorar para os consumidores atendidos pela Energisa S.A. O valor médio refere-se ao reajuste de 18,81% aplicado aos consumidores de alta tensão (indústria) e de 17,93% para os baixa tensão, neste caso, incluem-se os residenciais. Para os da área rural, 25%.
A aprovação foi dada durante a 12ª reunião pública ordinária da diretoria da Aneel. O reajuste deveria ter sido avaliado pela Aneel na reunião do dia 5 de abril, porém, a pedido da concessionária, a votação foi adiada para hoje.
Também a partir do dia 16 de abril, entrará em vigor a bandeira verde, devendo se manter até o fim do ano. Neste modelo, não haverá acréscimos adicionais na conta de luz, além dos aumentos estabelecidos pela Aneel. Sandoval Freitas comentou que essa perspectiva é de 97% de probabilidade.
Bandeiras – Além disso, para reduzir os efeitos negativos da pandemia de covid-19, o Estado também diminuiu em três pontos percentuais o ICMS nas faturas de energia elétrica durante a bandeira de escassez hídrica, mesmo contrariando o entendimento de outros 19 estados brasileiros, e, antes, já havia reduzido em 2 pontos a cobrança sobre a bandeira vermelha.
