MS pode ser primeiro a universalizar saneamento após leilão da Sanesul
A PPP garante investimento de R$ 3,8 bilhões e meta é levar estrutura a 68 cidades em dez anos
Com concorrência pública aberta para firmar PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul), o Governo do Estado pretende universalizar a coleta e tratamento de esgoto no Estado, em 10 anos. O projeto garante um investimento de R$ 3,8 bilhões, conforme previsão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Em 2015, início da gestão do tucano, 34% das residências, localizadas nas áreas administradas pela estatal, possuíam esgotamento sanitário. A PPP vai permitir a universalização. “Nós vamos ter 100% de coleta e tratamento nas 68 cidades que estão sob concessão da Sanesul. Isso é um ganho extraordinário para a população, é levar saneamento, qualidade de vida e saúde melhor”, disse, em entrevista ao programa O Povo na TV, do SBT MS.
Ao deixar o governo, no fim de 2022, Azambuja espera que o Estado já tenha alcançado 80% de saneamento nos municípios atendidos pela estatal. O objetivo é chegar à universalização em 10 anos.
Ainda na entrevista, governador explicou como vai funcionar a gestão da Sanesul com a PPP. “Quem é a gestora e quem organiza o sistema é a Sanesul. A gente só traz um parceiro privado, que vai colocar os investimentos. E a gente começa o leilão, com uma tarifa teto de 2,21/m³. E aí vai ser feito o leilão e [teremos] a empresa ganhadora. Podem concorrer empresas nacionais e internacionais”, afirmou.
O critério de julgamento da concorrência é o menor valor da contraprestação considerando o menor preço unitário, correspondente ao valor em reais por metro cúbico de esgoto. “Eu acredito que por ser uma disputa, um leilão, que possa até diminuir o valor da tarifa ao consumidor final, que é o contribuinte”, acrescentou.
A PPP da Sanesul vai beneficiar 1,7 milhão de sul-mato-grossenses. O aviso de licitação da concorrência pública, na modalidade de concessão administrativa, foi publicada na última segunda-feira (15) e as propostas serão recebidas pela Comissão Especial de Licitação no dia 17 de setembro, na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo, sendo que a sessão pública da concorrência está marcada para dia 23, no mesmo local.
A estatal - Fundada em 26 de janeiro de 1979, a Sanesu é uma empresa de economia mista, com autonomia administrativa e financeira, que compõe a administração indireta e está vinculada ao Governo do Estado.
Iniciou suas operações atendendo 17 localidades, com um total de 52.200 ligações de água. Atualmente, opera 128 localidades, sendo 68 municípios e 60 distritos. Dos 79 municípios do Estado, a empresa não opera em 11, inclusive a Capital Campo Grande, os assentamentos e a zona rural.
Para atender a demanda, a Sanesul produz (capta, trata e distribui), em média 10.473.578,23 m³ / mês de água para cerca de 1.381.844 sul-mato-grossenses: 15 localidades são abastecidas pela captação superficial dos rios do Estado, as demais fazem a absorção subterrânea por 428 poços ativos, onde 90 captam os recursos do Aquífero Guarani.
