Orçamentos das maiores cidades de MS mostram otimismo para 2019
Propostas aprovadas pelas Câmaras de Dourados, Corumbá e Três Lagoas preveem economia melhor e aumentos na arrecadação próximos a 10%
Se depender do otimismo das equipes das quatro maiores prefeituras de Mato Grosso do Sul, o ano de 2019 será mais positivo do ponto de vista financeiro. As expectativas de arrecadação dos tesouros para o próximo ano nesses municípios registraram evoluções próximas a 10% –quase três vezes maior que a previsão do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a “inflação oficial” do Brasil) para este ano, na casa de 3,7%.
Em geral, as previsões têm como base uma perspectiva de melhora no cenário econômico local e nacional, depois de um período de crise que se estendeu por cerca de quatro anos. Elas refletem o otimismo de agentes públicos eleitos neste ano, como o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que prevê uma economia mais estável a partir do ano que vem.
O caixa de 2018, porém, encaminha-se para fechar abaixo das previsões para o ano –embora, em geral, receitas decorrentes da movimentação comercial no fim do ano, entre outras, ainda não tenham sido computados pela grande maioria dos Executivos.
Dourados (a 233 km de Campo Grande) é destaque entre as prefeituras, com a maior evolução percentual na previsão de receitas, mesmo depois de um ano economicamente tempestuoso. A gestão da prefeita Delia Razuk (PR), que precisou recorrer ao escalonamento para quitar o 13º dos servidores, pago em duas vezes –conforme o valor devido–, estima contar, pela primeira vez, com um orçamento bilionário: em 2019, a previsão de receitas é de R$ 1,018 bilhão, frente aos R$ 912 milhões estimados para este ano, um avanço pouco superior a 11%.
“Esses dados são baseados na arrecadação, e a nossa aumentou com incentivos. A própria economia do município aumentou”, afirmou o secretário de Fazenda de Dourados, Carlos Augusto Pimentel, que assumiu a pasta em novembro, semanas depois de o projeto de lei do orçamento elaborado pela gestão municipal ter sido enviado à Câmara.
A arrecadação, porém, ainda está distante da concretização: dados da transparência municipal apontam receitas de R$ 870,9 milhões até aqui, ou R$ 42 milhões a menos.
Corumbá – Marcelo Iunes (PSDB) também previu um 2019 de mais recursos em Corumbá –a 419 km de Campo Grande. Sancionado em 21 de dezembro, o orçamento da cidade para o ano que vem prevê receitas de R$ 653,5 milhões em receitas, ou 8,25% a mais que os R$ 599 milhões estimados para este ano. A diferença, de R$ 53,9 milhões, supera por exemplo todo o orçamento de Dois Irmãos do Buriti (a 83 km da Capital) previsto para o ano que vem, de R$ 41,4 milhões.
Via assessoria, a prefeitura informa que a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos terá a maior dotação orçamentária: R$ 170,5 milhões. Saúde (R$ 128,,2 milhões), Educação (R$ 126,1 milhões) e Finanças e Gestão (R$ 123,4 milhões) lideram as dotações.
O otimismo na cidade também contraria o desempenho da arrecadação até aqui. O Portal da Transparência da Prefeitura de Corumbá revela que, dos R$ 599,5 milhões previstos para este ano, R 488,1 milhões foram efetivamente arrecadados entre 1º de janeiro e 25 de dezembro –uma diferença de R$ 110 milhões. A reportagem não conseguiu contatar o prefeito para comentar os números.
Bolsão – No leste, Três Lagoas –338 km de Campo Grande– é outra cidade a esperar um 2019 de mais recursos. A previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 530 milhões. A Saúde lidera as aplicações financeiras, com R$ 152,2 milhões previstos, à frente da Educação (R$ 124,6 milhões) e da Administração (R$ 94 milhões). O setor de infraestrutura e trânsito deve contar com R$ 44,9 milhões.
O orçamento aprovado pela Câmara representa um acréscimo de 9,27% aos R$ 485 milhões previstos para 2018. À época da apresentação da proposta, a administração três-lagoense apontava que a evolução era resultado de estudos sobre o avanço da inflação e elevação da receita própria, bem como de repasses federais e estaduais para 2019. O resultado consolidado da prefeitura –que abrange valores previdenciários– indica receitas próximas a R$ 599 milhões para este ano, bem acima da estimativa para 2018.
As maiores cidades do Estado acabam por replicar o cenário também estimado para Campo Grande, que estima para 2018 um orçamento pouco superior a R$ 4 bilhões, ou 8,33% acima das estimativas para este ano. Já as despesas foram limitadas a R$ 3,4 bilhões. Conforme o Paço Municipal da Capital, a perspectiva é de um “crescimento ponderado” que acompanha a economia brasileira, inclusive com o viés de melhora apontado já neste ano.