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Política

Deputados planejam votar orçamento de 2019 na próxima semana

Projeto do orçamento terminou fase de emendas e vai seguir para o plenário da Casa de Leis

Leonardo Rocha | 06/12/2018 08:39
Deputados estaduais durante sessão na Assembleia (Foto: Victor Chileno/ALMS)
Deputados estaduais durante sessão na Assembleia (Foto: Victor Chileno/ALMS)

Depois de apresentar as emendas e fazer novos pedidos ao governo, os deputados planejam votar o projeto do orçamento de 2019, na próxima semana. Foi o que informou o relator da proposta, Rinaldo Modesto (PSDB). Ele explicou que todos os pedidos já foram colocados na mesa, restando apenas a discussão em plenário.

Os parlamentares sempre fazem um acordo para que tanto a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), como a Comissão de orçamento possam apresentar os pareceres juntos, para as duas votações na Assembleia, podendo ser no mesmo dia, ou durante a semana.

Foram apresentadas dentro do prazo 167 emendas ao projeto do orçamento, no entanto o relator na CCJR, o deputado José Carlos Barbosa (DEM), permitiu que os colegas enviassem novas emendas ao longo da semana, para serem avaliadas pela comissão.

Os parlamentares também requisitaram ao governo, que seja incluído no orçamento uma previsão financeira, para pagamento das emendas individuais de 2018, no ano que vem. Desta forma garantem que os R$ 36 milhões sejam indicados para diferentes setores, como saúde, educação, segurança, esporte, lazer e assistência social.

Projeto - Sem questionamentos sobre os pontos e previsões de receita, o projeto do orçamento deve ser aprovado de forma tranquila na Assembleia. A expectativa de votar na semana que vem é para adiantar o balanço de pautas do final do ano, que além dos projetos dos deputados, tem o pacote de propostas do governo estadual.

A peça orçamentária enviada pelo governo prevê receita de R$ 15,048 bilhões para 2019, o que representa um crescimento de 3,6% da receita do Estado, em comparação com o ano anterior. A previsão é de crescimento no investimento de setores essenciais, como educação e segurança pública.

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