Plano de contingenciamento vai afetar pacote bilionário do governo
Governador decide na semana que vem sobre medidas para equilibrar contas depois da pandemia
A equipe do governo do Estado trabalha em plano de recuperação econômica para tentar equilibrar as contas após o período de pandemia. Na avaliação do secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mautos, o pacote de R$ 4,2 bilhões em obras, anunciado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), no começo de março, pode ser impactado.
Parte do projeto, no entanto, será mantido, pois será executado com recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado). “São recursos, por lei, vinculados a investimentos. Então, é um dinheiro que a gente não pode retirar e usar para outras finalidades. Provavelmente, as obras vinculadas a estes recursos não serão prejudicadas. Não estou dizendo o pacote todo, porque envolve outras questões”, explicou.
A arrecadação do Fundersul está previsto em R$ 778.100.900 para este ano, sendo que deste montante R$ 169,5 milhões segue para os municípios e R$ 608,5 milhões fica com a Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos). Manutenção e conservação de rodovias são o destino principal do recurso.
Mattos afirmou que as medidas não ficarão restritas a uma única pasta. “Nós estamos pensando em estratégias para todos os setores: folha de pagamento, encargos da dívida pública, precatórios. Estamos analisando todas as possibilidades. Agora quem vai bater o martelo é o governador”, afirmou. Na próxima semana, algumas medidas podem ser anunciadas.
Arrecadação – O impacto das medidas restritivas adotadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus no orçamento ainda não é preciso. Porém, conforme o secretário de Fazenda, a queda na arrecadação do ICMS (Imposto por Circulação de Serviços), considerado o mais rentável, pode chegar a 30% no mês de abril. “Isso representaria queda de 25% da receita total do Estado”, explicou.
Apesar das medidas de restrição do comércio para atender o isolamento social começarem apenas no meio de março, a entrada do ICMS no caixa já caiu consideravelmente no período, conforme dados do Portal da Transparência do Estado.
Entre janeiro e abril de 2019, quando a previsão de arrecadação anual era de R$ 8,8 bilhões, o Estado tinha recebido R$ 2,8 bilhões. Em 2020, foi acrescido na receita R$ 1,5 bilhões, porém, o esperado para os 12 meses é de R$ 5,8 bilhões.
Se analisarmos a arrecadação apenas entre março e abril deste ano, quando se intensificaram as medidas de combate a pandemia, o dinheiro em caixa relativo ao ICMS era de R$ 544,6 milhões. No ano passado, no mesmo período, o tributo já tinham rendido R$ 1,4 bilhões, portanto queda de mais de 60%.
