Governo retoma bônus a servidor para acelerar atendimento no INSS
MS tem mais de 500 mil beneficiários e fila de espera gigante, como em todo País
Para tentar reduzir a fila de espera no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que já ultrapassa 2 milhões de pedidos em todo o País, o governo federal tenta estimular o servidor público com bônus. Relançou um programa de produtividade que premia atendentes e peritos com pagamentos extras por cada processo concluído fora do expediente regular.
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O governo federal lançou uma medida provisória criando o Programa de Gerenciamento de Benefícios para reduzir a fila de mais de 2 milhões de pedidos no INSS. O programa oferece bonificação aos servidores que analisarem processos fora do expediente regular: R$ 68 por análise de benefício e R$ 75 por perícia médica ou avaliação documental. A iniciativa, válida por um ano e prorrogável até 2026, focará em processos com prazos vencidos, incluindo perícias pendentes, análises que ultrapassaram 45 dias e solicitações do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para receber o bônus, os servidores precisarão atingir metas de desempenho e não podem estar em greve ou com horas a compensar. Em Mato Grosso do Sul, onde há mais de 500 mil beneficiários do INSS, a medida chega após o fim de uma greve de 235 dias dos médicos peritos, que recentemente fecharam acordo com o Ministério da Previdência Social.
A medida provisória, publicada nesta quarta-feira (16), cria o chamado Programa de Gerenciamento de Benefícios. A iniciativa garante bônus de R$ 68 a servidores do INSS por análise de benefício, e R$ 75 a peritos por cada perícia ou avaliação documental finalizada.
O programa terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação até o fim de 2026, e será voltado a processos com prazos já vencidos – como os que aguardam perícia, os que ultrapassaram 45 dias sem análise ou os que envolvem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.
Só terão direito ao pagamento os servidores que cumprirem metas de desempenho definidas por portaria, ainda a ser publicada. O bônus será concedido para atividades feitas além da jornada regular de trabalho — inclusive à noite ou aos fins de semana — e não será pago a quem estiver em greve ou devendo horas a compensar.
A proposta precisa ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias para continuar em vigor. O valor total que será destinado à iniciativa ainda depende de autorização orçamentária.
Em Mato Grosso do Sul, são mais de 500 mil beneficiários ativos do INSS. Para piorar a situação, nesta semana passada os servidores deram fim a 235 dias de paralisação, os médicos peritos do INSS decidiram encerrar greve, com a assinatura de um acordo com o Ministério da Previdência Social.
