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Economia

Postos são autuados por preços abusivos de combustíveis

Foram verificadas diferenças de até 10% no valor repassado ao consumidor

Tainá Jara | 09/04/2021 13:56
Procon fiscalizou postos na região central após denúncias (Foto: Divugação/Procon-MS)
Procon fiscalizou postos na região central após denúncias (Foto: Divugação/Procon-MS)

Postos de combustíveis da região central de Campo Grande foram autuados nesta semana por praticar preço abusivo para obter lucros maiores com aplicação de índices superiores ao determinado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Alguns valores apresentavam diferença de 10% quando repassado ao consumidor.

A fiscalização do Procon-MS (Superintendência de Orientação e Defesa do Consumidor) foi feita a partir de denúncias. Desta vez, foram verificados postos situados na avenida Calógeras, Vila Glória, e na avenida Afonso Pena, região central.

Nos estabelecimentos, foram detectados a obtenção de vantagem excessiva. A prática desproporcional de aumento ocorreu tanto na comercialização do etanol quanto da gasolina.

No posto localizado na avenida Calógeras, por exemplo, o etanol adquirido por R$ 3,23 por litro, anteriormente vendido por R$ 3,79, passou a ser comercializado a R$ 4,09, ou seja, um reajuste de 7,9%.

Irregularidades idênticas ocorreram, também, em relação a gasolina comum e ao diesel S 500. No local, constatou-se, também que havia comercialização de GLP, o gás de cozinha, sem que o preço estivesse exposto para conhecimento dos consumidores. No preço praticado, estava incluso o valor de tributo federal equivalente a R$ 10,56 ou 12% do preço, suspenso por decreto.

Na unidade localizada na avenida Afonso Pena, o aumento desproporcional também vinha sendo praticado, o que foi constatado com a análise das Notas Fiscais da aquisição. Enquanto constava nesses documentos, em relação à gasolina comum, reajuste inferior a um por cento, para o consumidor era repassada diferença de aproximadamente 7,5%.

Enquanto isso, o etanol sofreu reajuste de aproximadamente 4,8% para aquisição e o repasse para o consumidor o repasse foi de 10%.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação de Campo Grande, fechou março em 0,96%, pressionada pela alta no preço dos combustíveis. O levantamento foi divulgado nesta manhã (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

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