Prefeitura quer R$ 11,9 milhões em 6 terrenos e parcela pagamento em 1 ano
Concorrências públicas serão realizadas entre este mês e fevereiro; concorrência será na modalidade menor preço e prevê parcelamento em até 12 vezes mensais
A Prefeitura de Campo Grande anunciou nesta quinta-feira (10) nova licitação para alienação de imóveis que pertencem ao município. Foram colocados à venda seis terrenos que, caso sejam negociados pelos valores mínimos propostos, renderão R$ 11,9 milhões aos cofres públicos, valor que poderá ser superado, já que os certames ocorrerão na modalidade maior oferta –quem propor o maior valor, fica com os imóveis.
A fim de evitar problemas como os ocorridos em novembro do ano passado, quando dois lotes colocados em negociação no valor total de R$ 1,6 milhão não atraíram compradores, a prefeitura aceitou dividir o valor dos pagamentos em até 12 vezes –em parcelas iguais, mensais e sucessivas. Os interessados deverão, contudo, realizar depósito de caução equivalente a 5% do valor de avaliação das propriedades.
Um dos imóveis que voltará ao mercado estava entre as tentativas de negociação no fim de 2018. Conforme adendo ao edital aberto no ano passado, o lote da rua San Marino Park, no loteamento de mesmo nome no bairro Cidade Jardim, com 1.135,14 m², foi avaliado em R$ 1,149 milhão, conforme previsto na concorrência 39/2018 (clique aqui para obter detalhes).
A concorrência foi marcada para esta sexta-feira (11), às 14h, na sala de reuniões da Dicom (Diretoria de Compras e Licitações) –localizada na Central de Atendimento ao Cidadão, na rua Cândido Mariano, 2.655, local onde vão acontecer todas as concorrências.
O outro lote ofertado no fim do ano passado, avaliado em R$ 537,6 mil, envolvia quatro terrenos no bairro Chácara Cachoeira, que ainda não foram colocados em pregão neste ano.
Vilas Boas – Na concorrência 46/2018, marcada para as 14h de 21 de janeiro na sala de reuniões da Dicom, foi colocado para alienação um imóvel no Indiana Park, localizado no bairro Vilas Boas. A área, de 1.765,69 m², estava reservada para instalação de equipamentos urbanos e comunitários.
Localizada a alguns metros da Rua Bom Pastor, a propriedade tem limites com lotes particulares, com o cruzamento das Ruas Túlio Abrão com Luiz da Costa Rondon e a Rua Domingos Jorge Velho, e áreas de frente e fundos de 29,2 metros e 28,78 metros por 60 metros. O imóvel foi avaliado em R$ 1,168 milhão.
Também no Vilas Boas, a concorrência 2/2018 prevê alienação de um imóvel de 2.121,75 m² limitado ao norte pela Rua Giocondo Orsi e ao sul pela Avenida Coronel Porto Carrero, em 45 metros nos dois casos, e laterais com dois outros lotes de 47,15 metros. A concorrência foi marcada para 11 de fevereiro, às 14h, com a propriedade tendo avaliação de R$ 1,845 milhão.
Aero Rancho – Na concorrência 47/2018 será alienado o lote 625-B, resultado do desmembramento de um espaço livre de uso público no Núcleo Habitacional Aero Rancho II. Com 868,73 m², o imóvel tem frente de 36 metros com a Travessa George Munche, fundo de 36,3 metros com a Avenida Ernesto Geisel; 26,6 metros de lado direito na Rua Luis Arruda Camargo Neto; e 21,6 metros de lado esquerdo na Travessa Fábio Lucena.
O certame da propriedade do Aero Rancho acontecerá no dia 28 de janeiro, às 14h. O lote foi avaliado em R$ 583,1 mil.
Vila Sobrinho – Por meio da concorrência 2/2019, a Prefeitura de Campo Grande tentará alienar propriedade de 743,39 m² na Vila Sobrinho, próximo à sede da Superintendência de Polícia Federal, que tem entre seus limites, além de outros lotes, a Rua Fernando Luiz Fernandes (com frente de 74,75 m²) e a Travessa Comil (10 m²).
A licitação para este imóvel foi marcada para 11 de fevereiro, às 14h. A prefeitura informou que a propriedade foi avaliada em R$ 466,8 mil.
Montevidéu – Já a concorrência 1/2019 prevê a alienação de parte de uma área que sediaria uma praça no Jardim Montevidéu, com 9.179,61 m², e limitada pela Avenidas Ana Rosa Castilho Ocampo (253 metros) e Cônsul Assaf Trad (29,6 metros), uma propriedade particular (235 metros) e a Rua Henriqeu Silva (53,49 metros), na região do antigo Makro Atacadista.
A licitação acontecerá às 14h de 4 de fevereiro. A Prefeitura da Capital estimou o valor da propriedade em R$ 6,693 milhões, o mais alto entre os lotes postos à venda.
Adequação – A possibilidade de parcelamento dos lotes havia sido anunciada em dezembro, após a tentativa de negociar propriedades no San Marino Park e Chácara Cachoeira não atraírem interessados.
Os recursos advindos da venda das propriedades será destinado a uma conta específica, sendo utilizado apenas para investimentos –bancando contrapartidas em obras de postos de saúde, creches, escolas e financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), entre outras. Todas as áreas já foram desafetadas, isto é, tiveram autorização da Câmara para serem desincorporadas do patrimônio municipal e serem negociadas.
Já a opção pelas áreas colocadas à venda envolve a falta de interesse para realização de projetos por parte de secretarias municipais.