Prefeitura recorre a desconto no IPTU e empréstimo para regularizar finanças
A Prefeitura de Campo Grande confirmou hoje que pretende antecipar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com descontos que pode chegar a 35%, para o contribuinte que estiver rigorosamente em dia com o tributo por quatro anos seguidos, ou seja, em 2014, 2013, 2012 e 2011. Além disso, o município não descarta o reajuste do IPTU acima da inflação e para isso estudos já estão sendo realizados.
Durante audiência pública hoje na Câmara de Vereadores, o secretário André Scaff, titular da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), afirmou que não haverá reajustes abusivos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas que uma equipe está estudando o aumento e que na semana que vem irá apresentar uma prévia dos resultados.
A informação de que o IPTU será antecipado foi divulgada pelo Campo Grande News na semana passada, e é uma estratégia da prefeitura para aumentar a arrecadação. De acordo com o secretário, o projeto está em estudo e será encaminhado para a Câmara Municipal para aprovação e prevê descontos de 25% para quem pagar o imposto até o dia 5 de janeiro. Se esse contribuinte somar 4 anos de imposto em dia, ganha mais um bônus de 10%, conforme lei em vigor desde
Os carnês vão começar a ser entregues em 1° de dezembro e o desconto vai diminuir com o tempo. Normalmente os boletos do IPTU vencem em fevereiro. Além disso, o contribuinte que escolher o parcelamento, e paga em dia, é beneficiado com mais 10% de desconto. A receita é estimada em R$ 120 milhões, pouco mais que o valor de uma folha de pagamento.
PPI - O PPI (Programa de Pagamento Incentivado) em vigor desde agosto é outra maneira de aumentar a arrecadação da prefeitura. Na primeira etapa, com o pagamento de débitos do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) foram arrecadados R$ 15 milhões.
Nesta segunda etapa que regulariza dívidas em atraso com o IPTU a prefeitura já arrecadou R$ 17 milhões e tem outros R$ 15 milhões em guia para receber nos próximos meses, devido ao pagamento parcelado. De acordo com Scaff, até o fim do ano a prefeitura espera recolher R$ 60 milhões com o pagamento de dívidas por meio do PPI.
Durante Audiência Pública realizada hoje, o secretário adjunto de Finanças, Ivan Jorge, afirmou que a prefeitura irá contrair um empréstimo de R$ 43 milhões junto a Caixa Econômica Federal ainda este ano. O montante será usado como contrapartida do executivo em obras públicas.
