Procon notifica posto que resolveu cobrar preço novo por gasolina "velha"
Alíquota de ICMS subiu a partir de hoje, mas donos de postos colocaram preço novo em combustível de estoque
A alta irregular no preço da gasolina da “noite para o dia” levou o Procon (Superintendência para a Orientação e Defesa do Consumido) a notificar posto de combustível em Campo Grande.
Nesta quarta-feira (dia 12), com a Lei Estadual 5434 em vigor, a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina subiu de 25% para 30%, enquanto a do etanol teve redução de 25% para 20%. Mas os proprietários dos postos se apressaram na alta, cobrando preço novo por combustível antigo.
“Esse aumento é ilegal, irregular. O tanque foi abastecido com a data da alíquota anterior à nova vigência. E, da noite para o dia, aumentaram o preço da gasolina. Ela não comprou a gasolina com a nova alíquota, comprou a gasolina com a alíquota anterior. Portanto, não tinha motivo justificado para haver o aumento do preço. A última compra dela foi de data anterior à alíquota, não poderia aumentar de R$ 4,19 para R$ 4,39”, afirma o superintendente do Procon, Marcelo Salomão.
O Posto do Parque, bandeira Ipiranga, na Avenida Mato Grosso, bairro Carandá Bosque, foi autuado e tem prazo de dez dias para apresentar defesa. A orientação é de que volte a praticar o preço antigo pelo litro da gasolina. O Campo Grande News não conseguiu contato com a gerência no local.
De acordo com o titular da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra Relações de Consumo), delegado Wilton Vilas Boas, será aberto inquérito para verificar o reajuste, com levantamento das notas fiscais dos combustíveis.
Segundo ele, o posto informou que fez promoção em dias anteriores e hoje retomou valor maior. “Mas por que justo hoje, por que não fez em outro dia. Isso que a gente vai investigar”, afirma o delegado. O posto tinha 10 mil litros de gasolina e no fim da manhã deve receber combustível novo, com as novas alíquotas já vigentes.
A fiscalização ainda apreendeu 54 litros de óleo lubrificante com validade vencida. Sendo alguns produtos vencidos há cinco anos.
Nesta quarta-feira, o Procon também verifica se terá redução no preço do etanol. “Quando é para aumentar, é da noite para o dia, quando é para baixar, tem várias etapas, então vamos fiscalizar todos os postos”, diz o superintendente do órgão de defesa do consumidor.
Nos seis postos de combustíveis pesquisados pela reportagem nesta manhã, o álcool varia de R$ 3,43 a R$ 3,59. Somente dois estabelecimentos baixaram os valores. (Matéria editada às 11h37 para acréscimo de informação)
