Reinaldo volta a defender nova política de preços para os combustíveis

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), voltou a defender uma política de preços dos combustíveis que promova uma redução do valor pago pelo consumidor. Dois projetos de lei tramitam no Senado Federal e podem solucionar um problema que piora a cada dia.

Em videoconferência do Fórum Nacional de Governadores com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator das propostas que tratam sobre a tributação de combustíveis, ele pediu um consenso.

“O que precisamos agora é ter um bom senso, para construirmos uma política geral que envolva o governo federal. Com o seu equilíbrio, colocar todo mundo na mesa e construir algo que possa chegar na ponta, no consumidor, para termos preços menores dos combustíveis. E não vai ser possível buscarmos isso se nós não criarmos um fundo de equalização”, defendeu o governador, que participou da reunião ao lado do secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos.

Um dos projetos tem entre os argumentos a criação de um Fundo de Estabilização, para equalizar os preços de derivados de petróleo. Isso além da determinação de que os preços internos praticados por produtores e importadores tenham como referência as cotações médias do mercado internacional. O fundo, aliás, é uma ideia que Reinaldo já sugeriu no ano passado.

O outro busca regular a apuração do ICMS do diesel, etanol hidratado e da gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida. Ainda na videoconferência, o chefe do Executivo estadual lembrou que os demais governadores já sinalizaram que são a favor de uma mudança tributária no Brasil, com a extinção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas precisam de compensações para que a reforma não impacte nas finanças de estados e municípios.

“Nosso posicionamento do Fórum de Governadores é: reforma tributária, acabar com ICMS, ISS [ISSQN, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e PIS/Cofins [Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social], mas com a criação de um fundo de compensação e um fundo de desenvolvimento geral para cobrir as perdas dos estados que perdem; e, principalmente, fomentar o desenvolvimento daqueles estados que vão ser mais prejudicados”, ponderou.

Recentemente, Reinaldo e outros 20 governadores divulgaram carta conjunta na qual anunciaram o congelamento da pauta fiscal do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias, até março. A medida objetiva suavizar os frequentes aumentos nos preços dos combustíveis promovidos pela Petrobras, desonerando o valor final ao consumidor.

Medidas – Quando a gasolina rompeu o patamar dos R$ 5, em fevereiro de 2021, o governo do Estado decidiu congelar a pauta fiscal da gasolina, que é o preço médio que serve de referência para a cobrança de ICMS. A medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde então, o governador vem questionando a política de preços da Petrobras. “Não adianta querer empurrar para baixo do tapete. Tem que dizer que a Petrobras aumenta gradativamente, toda semana, o preço da gasolina, do gás de cozinha, do diesel. O ICMS em comparação ao preço que a Petrobras adota é muito pequeno”, disse em agosto.

No mês seguinte, Reinaldo defendeu que a estatal abrisse mão de seu lucro. “Acho que deve ser pesquisado é por que a Petrobras aumentou tanto o preço da gasolina e do diesel no ano de 2021? Será que não está na hora da Petrobras abrir mão do lucro de R$ 40 bilhões e olhar pela população brasileira?”, questionou.

“A culpa da gasolina estar cara é da Petrobras. Os estados não mexeram na alíquota e eu entendo que gasolina é política pública, não é só pensar em lucro dos acionistas e penalizar o povo brasileiro”, criticou o governador em outubro.

A Petrobras já reiterou que não deve mudar a forma de reajuste, mas o Ministério de Minas e Energia anunciou que estudava um fundo e uma reserva financeira para estabilizar os preços dos combustíveis. Até agora, nenhuma medida foi anunciada.