“Pouco muda se Petrobras não se mexer”, diz Reinaldo sobre ICMS da gasolina
Governador criticou política da estatal, que atrela preço ao barril de petróleo, que é comercializado em dólar
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse nesta terça-feira (19) que o projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que muda a forma que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre os combustíveis.
“Se o Senado aprovar, pouco muda se a Petrobras não mexer essa política de preços”, avaliou durante o lançamento do programa “MS +Esporte”. Reinaldo lembrou que a política da petrolífera está atrelada à cotação do barril do petróleo, que é comercializado em dólar.
“Acho que é algo que eles [deputados federais] interferiram erroneamente. A culpa da gasolina estar cara é da Petrobras. Só esse ano eles reajustaram o preço 14 vezes. Os estados não mexeram na alíquota e eu entendo que gasolina é política pública, não é só pensar em lucro dos acionistas e penalizar o povo brasileiro”, criticou Reinaldo.
O governador voltou a falar que estudava reduzir a alíquota do tributo sobre a gasolina, mas vai aguardar a deliberação do Congresso. “Tínhamos a pretensão de reduzir a alíquota, mas vamos esperar eles [senadores] e os 27 governadores vão tomar a decisão após a votação. Porque isso de jogar a responsabilidade para nós é uma falácia”, disse.
Estudo divulgado neste mês pela CNM (Confederação Nacional de Mato Grosso do Sul) aponta que os estados percam juntos R$ 5,5 bilhões/ano em receita caso a proposta vire lei. Isso significa que menos R$ 1,3 bilhão estaria chegando aos cofres dos municípios. Esperamos que seja reprovada”, limitou-se a dizer o secretário de estado de Fazenda, Felipe Mattos ao Campo Grande News há duas semanas.
Na semana passada, a Câmara aprovou, por 392 votos a 71, o valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A matéria ainda deve ser analisada pelo Senado Federal.
Da bancada de Mato Grosso do Sul, Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT) e Vander Loubet (PT) votaram contra a medida. Já Bia Cavassa (PSDB), Luiz Ovando (PSL), Tio Trutis (PSL), Rose Modesto (PSDB) e Fabio Trad (PSD) votaram a favor da proposta.
