“Tá na hora da Petrobras abrir mão do lucro e olhar para população”,diz Reinaldo

Com a pauta fiscal do preço dos combustíveis congelada há mais de 120 dias, em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) questionou se não é o momento da Petrobras fazer o papel de ajudar os brasileiros na questão do preço da gasolina e do diesel para o consumidor final.

“Momentaneamente até como contribuição a este momento, eu acho que deve ser pesquisado é por que a Petrobras aumentou tanto o preço da gasolina e do diesel no ano 2021? Será que não tá na hora da Petrobras abrir mão do lucro de R$ 40 bilhões e olhar pela população brasileira?”, disse Azambuja.

A contribuição estadual será mantida, segundo ele. “Provavelmente, devemos manter isso, embora isso não é regramento da parte tributária e exista questionamento que estamos abrindo mão de uma receita”, pontuou.

Entenda - Desde abril, o Estado congelou a pauta fiscal. A pauta ou PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) é a base de cálculo do ICMS ST utilizada para evitar distorções entre os preços praticados ao consumidor final.

Os estados pactuaram por meio do Convênio ICMS 142 de 2018, no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que a pauta deve ser reajustada a cada 15 dias. Ela é fixada com base em preços usualmente praticados no mercado, obtidos por levantamento junto aos postos de combustíveis. No Mato Grosso do Sul, essa é a terceira quinzena em que o Governo não promove a pesquisa de preços e mantém a base de cálculo do ICMS.

Quando existem novos reajustes do produto por meio da Petrobras, incide no aumento do imposto. Contudo, quando o governo estadual congela a pauta, não sendo então atualizado o valor, ajuda a não aumentar ainda mais o preço ao consumidor.