Repatriação e FPM somam repasse de quase R$ 100 milhões para o MS
Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul terão quase R$ 100 milhões de reforço financeiro nesta início de mês, a ser depositado nesta quinta-feira (10) pelo Governo Federal. Os valores, já com descontos, são referentes aos R$ 55 milhões de repatriação de recursos no exterior e aos R$ 43,9 milhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), as prefeituras sul-mato-grossenses receberão R$ 43,9 milhões na primeira parcela do FPM de novembro - os valores são repassados pela União nos dias 10, 20 e 30 - já descontados os 20% que devem ser destinados ao Fundeb.
Essa verba, somada aos recursos obtidos pela repatriação, darão alívio para as prefeituras, principalmente as de menor porte, neste fim de ano, garantindo em muitos casos que compromissos sejam quitados com fornecedores e funcionários. Ainda assim, a recomendação da Assomasul é que os prefeitos continuem com ações de contenção.
Os R$ 55 milhões da repatriação - somando ao primeiro repasse são R$ 60 milhões - às prefeituras de Mato Grosso do Sul são parte dos R$ 170 bilhões arrecadados em multas e Imposto de Renda com a repatriação de recursos oriundos do Brasil mas que estavam aplicados no sistema financeiro do exterior.
Já o FPM corresponde a 22,5% do que o Governo Federal arrecada em IP (Imposto de Renda) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) - quando há redução deste imposto, como aconteceu com eletrodomésticos e veículos automotores, os repasses tão são afetados, já que nem sempre produtos mais baratos correspondem a mais vendas.
