Se o STF ajudar, governo pode até zerar dívida bilionária, diz secretário
Se confirmada no STF (Supremo Tribunal Federal), decisão liminar que livra Mato Grosso do Sul do pagamento de R$ 100 milhões mensais de parcela da dívida pública com a União, o Governo do Estado acredita que pode zerar esta conta. Hoje, pelos cálculos oficiais, o Executivo sul-mato-grossense deve quase R$ 7 bilhões ao ente federal.
O cenário positivo é projetado pelo secretário estadual de Fazenda, Márcio Monteiro, que conversou a respeito com jornalistas na tarde desta quarta-feira (20). A liminar do STF saiu na terça-feira (19), acompanhando entendimento à questão em outros Estados, e o mérito, ou seja, uma decisão definitiva, deve sair no dia 27 de abril.
Por outro lado, conforme o cálculo a ser feito pelo STF, poderá restar ao governo de Mato Grosso do Sul um total de R$ 1,6 bilhão. Neste caso, o governo já sinaliza com duas alternativas: aderir a um programa federal, lançado recentemente, de estender o prazo da dívida, ou pegar dinheiro mais barato com um banco internacional para quitar o débito com a União, alternativa pensada desde o ano passado.
Segundo Monteiro, o sentimento do governo é otimista porque a dívida pública, que sufoca a capacidade de investimento do Estado, é atualmente o principal problema nos cofres do Parque dos Poderes. Livrando-se de uma parcela mensal de R$ 100 milhões e até podendo zerar o débito, o Executivo encontra meios para manter as finanças equilibradas e, inclusive, injetar dinheiro em áreas estratégicas.
O secretário lembra que, enforcado no que o próprio governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), já chama de “agiotagem” da União, o Estado corre o risco de não só sair do azul, mas causar um efeito dominó que respingaria até em atraso de salários, por exemplo. Diante da perspectiva otimista, o chefe da Fazenda alerta que atualmente o governo estadual não ostenta cofres cheios: “a situação atual não é confortável”, resume.
