Secretário diz que em 5 meses MS perdeu R$ 97 milhões com ICMS do diesel menor
Em cinco meses, entre julho e novembro, a redução da alíquota do ICMS de óleo diesel (para 12%) Mato Grosso do Sul perdeu R$ 97 milhões de receita e o alívio da carga tributária não se converteu em barateamento no preço pago na bomba pelo consumidor. Este valor corresponde a uma folha de pagamento do funcionalismo. A avaliação é do secretário de Fazenda, Márcio Monteiro, confirmando que a partir de 1º de janeiro, o imposto voltará a 17%, conforme o governador Reinaldo Azambuja já havia anunciado no início da semana.
De julho a novembro de 2014, quando a alíquota era de 17%, a arrecadação com diesel chegou a R$ 327 milhões, neste ano, ficou em R$ 230 milhões. “Nós estávamos cientes de que haveria uma perda, mas também que haveria uma compensação com o aumento do consumo de combustível, fato que acabou não ocorrendo”, disse o secretário.
A perda de receita, na avaliação do secretário,decorreu da redução do consumo, que ao invés de aumentar em até 35% como se esperava,caiu de 651 milhões de litros entre julho e novembro de 2014, para 646 milhões de litros,queda de 5 milhões. Dados de novembro apontaram um decréscimo de 8,16% no volume de venda e 20,9% na arrecadação, se comparado com o mesmo mês em 2014. Em três anos, novembro de 2015 foi o menor mês de arrecadação, em comparação com o mesmo período de outros anos.
Comparando os volumes de venda, em novembro de 2012 foram R$ 112 milhões, em novembro de 2013 foram R$ 117 milhões, em novembro de 2014 foram R$ 124 milhões e em 2015 o volume de vendas alcançou R$ 110 milhões. O preço do óleo diesel mais caro praticado no mês passado foi em Camapuã, a R$ 3,272. O menor no mesmo período foi registrado em Selvíria a R$ 2,779.
O assessor do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazaroto, acredita faltou empenho das distribuidoras. Na opinião do deputado Paulo Corrêa (PR), presidente da Comissão de Acompanhamento, mesmo o Estado não tendo alcançado a arrecadação desejada, a redução foi importante para a competição comercial com os Estados vizinhos.
“O prejuízo foi grande, mas temos que reconhecer o esforço. Infelizmente não conseguimos, ainda mais com os novos pedágios, mas a competição é grande e precisamos reverter isso. Estamos à disposição para ajudar nas próximas avaliações do que será preciso fazer para melhorar”, alegou.
