União libera R$ 800 milhões para Minha Casa, Minha Vida, mas futuro é incerto
Atrasos de repasses nos três primeiros meses do ano levaram construtoras a ameaçar demissões; em MS seriam cerca de 10 mil desempregados
O governo federal anunciou que vai desembolsar R$ 800 milhões para cobrir rombo no Minha Casa Minha Vida. Conforme publicado pela Folha de São Paulo, o recurso extra vem depois de pressões de construtoras que atuam no programa e ameaçaram demissões devido aos atrasos que atingem R$ 550 milhões. Empresas de Mato Grosso do Sul consideram demitir 50% do quadro de funcionários, disse o SintracomCG (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campo Grande).
Em abril o Campo Grande News abordou a falta de repasses para as construtoras, que já perdurava por três meses. Segundo José Abelha Neto, presidente do SintracomCG, no Estado as demissões poderiam atingir quase 10 mil trabalhadores.
Amarildo Miranda Melo confirma a situação e diz que durante os dias de abril nada mudou, mas que não seria pontual. “É uma questão de cumprimento de contrato, tanto do governo federal, como estadual e municipal. E isso vem de longas datas. O governo muda as regras no meio do jogo”, afirma. No entanto, ele acredita na competência do ministro Paulo Guedes e que, no momento, o foco é a Reforma da Previdência. "Ele sabe que é um setor imporante e gerador mão de obra. Parece que esse governo tem clareza, não tenho duvida que teremos uma mudança extraordinaria a patir do ano que vem", enfatiza.
Voltando à situação atual, Melo relata que houve demissões na construção civil do Estado e que há empresas fez protesto. "Temos cultura de não parar, pois o custo de paralisação é grande. Somente em medida extrema", avalia. Em relação aos recurso emergiencial ele diz que "esse dinheiro anima e ajuda a regulariza os atrasos", mas ressalta que trata-se apenas e um fôlego.
Ainda de acordo com a publicação da Folha de São Paulo, principalmente construtoras da faixa 1 do programa - destinada a famílias com renda de até R$ 1.800,00 mensais, onde 90% do valor do imóvel é subsidiado -, foram as que mais pressionaram o governo. O montante deve suprir as necessidades em maio, mas as incertezas voltam a partir de junho. Mesmo as construtoras das faixas 1,5 e 2, em que o subsídio é menor, relatam atrasos.
A maior parte dos recursos para o Minha Casa Minha Vida vem do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), mas esta verba não pode ser aportada enquanto o Tesouro Nacional não colocar a sua parte, porque a manobra poderia ser considerada uma pedalada fiscal.