Veto de Dilma a projeto dos royalties domina abertura da Expocidades
O veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto dos roylties dominou os pronunciamentos das autoridades que compareceram à abertura da Expocidades (Congresso para o Desenvolvimento dos Municípios) na manhã de hoje, no Centro de Exposições Albano Franco, em Campo Grande. “Se os senadores tiverem peito, vamos derrubar o veto”, provocou o governador André Puccinelli (PMDB) durante a solenidade.
Isso porque Mato Grosso do Sul receberia, pelo texto, cerca de R$ 150 milhões dos royalties em 2013, valor que seria divido entre o Governo e os municípios. Atualmente Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo recebem 95% do recurso do pré-sal, enquanto o resto é dividido entre os outros estados do Brasil.
E como o assunto em discussão foram as ações de integração e fortalecimento do desenvolvimento dos municípios de Mato Grosso do Sul, o recurso federal foi defendido por todas as autoridades. “Sem o apoio da União não conseguimos o desenvolvimento. Deixo aqui nosso pedido para que o Governo Federal seja justo, contamos com o apoio dos senadores para derrubar o veto e distribuir o recurso entre os municípios”, defendeu o presidente da Assomasul, Jocelito Krug.
O primeiro dia da Expocidades contou com a presença e participação dos prefeitos eleitos, que aproveitam a oportunidade de capacitação. Krug acrescentou ainda que os novos prefeitos precisam dessa orientação para terem noção do verdadeiro potencial econômico da cidade que vão administrar quando forem assumir os respectivos mandatos em 2013.
Também presente na abertura, o procurador de Justiça Mauri Ricciotti finalizou seu discurso dando ênfase à forma como é distribuído o recurso do pré-sal. “A riqueza está lá, é da natureza, então é nossa também, são recursos da União”, pontuou, manifestante seu total apoio contra o veto da Dilma.
Em seguida, os senadores Delcídio do Amaral (PT) e Waldemir Moka (PMDB) destacaram a ligação do veto com o Senado e os dois prometeram lutar junto com aos governadores para que o veto seja derrubado. “A Dilma tem o direito constitucional de vetar, mas o Congresso também tem o direito constitucional de analisar e contestar”, defendeu Moka.
O governador André Puccinelli ainda declarou o apoio dos outros governadores na luta contra o veto. “Alguns ficaram igual água parada. Se não se levantar a favor de seu estado, irá para o matadouro sem urgir. Que produz o petróleo é a natureza e é explorado pela Petrobras, então é do brasileiro, que existe em todos os municípios”, afirmou Puccinelli.
Após a solenidade de abertura, foi dado início ao talk show mediado pelo jornalista Heraldo Pereira, apresentador do Jornal Nacional, da Rede Globo, com participação dos presidentes da Fiems, Sérgio Longen, da Famasul, Eduardo Riedel, e da Fecomércio-MS, Edison Araújo, bem como o superintendente do Sebrae/MS, Cláudio Mendonça. Além da presença dos senadores Delcídio e Moka, bem como os prefeitos eleitos.
Novos prefeitos – Eleito em Corumbá, Paulo Duarte (PT) apóia não apenas a liberação de novos recursos, mas principalmente a participação efetiva de mineradores em projetos do município. “Não podemos ser apenas um potencial de exportação e não ficar com nada para a cidade. Precisamos gerar empregos e rendas, e assim alavancar também o turismo, a cultura, a história”, defendeu.
De Figueirão, há 226 quilômetros da Capital, o prefeito reeleito, Getúlio Furtado Barbosa (PMDB), estava presente no evento e destacou a importância de ser discutido o desenvolvimento dos municípios e do Estado.
“Com certeza terá resultado positivo as discussões de hoje, que são importantes para conhecermos as estratégias de desenvolvimento, abre um leque de lucratividade maior”, pontuou.