Alunos do IFMS podem se inscrever para receber kit alimentação durante pandemia
As inscrições podem ser feitas até 6 de agosto
Dez campi do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) vão oferecer aos estudantes R$ 334 mil em kits alimentação escolar, durante a pandemia do novo coronavírus. O edital com as regras da concessão foi publicado nesta segunda-feira (6).
Podem se inscrever estudantes dos cursos técnicos integrados e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja) dos campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas.
Terão prioridade aqueles em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional.As inscrições podem ser feitas até 6 de agosto, na página do candidato da Central de Seleção do IFMS.
“Tornou-se fundamental, após a flexibilização jurídica decorrente da pandemia, a promoção de ações que visem garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes IFMS”, explica a diretora de Assuntos Estudantis, Juliana Miguel.
Caso o número de estudantes inscritos exceda a quantidade de kits disponíveis, terão prioridade na seguinte ordem:
- Estudantes beneficiárias dos programas de Transferência de Renda Bolsa Família, Vale Renda, Auxílio Emergencial do governo federal, (BPC)Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social);
- Estudantes que residam em comunidades quilombolas ou indígenas, mediante apresentação de declaração de liderança comunitária, comprovante de residência ou autodeclaração de pertencimento de comunidade quilombolas ou indígenas;
- Contemplados nos auxílios Emergencial.
Aqueles que não se enquadrarem nos critérios de prioridade serão classificados conforme renda per capita, de acordo com o questionário socioeconômico.
PNAE - A iniciativa se baseia na resolução de 9 de abril, que trata da execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.
A resolução recomenda a utilização de recursos do Programa para aquisição de cestas básicas, após estudo de operacionalização da ação realizado em âmbito institucional.
Em reunião realizada no dia 19 de maio, o (Codir) Colégio de Dirigentes do IFMS definiu que serão utilizados R$ 334 mil, oriundos do PNAE, para o atendimento de despesas com alimentação escolar para estudantes da educação básica durante o período de atividades não presenciais em virtude da pandemia.
A divisão dos kits entre os campi ocorrerá de acordo com o estabelecido pelas unidades, respeitando a matriz orçamentária do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).
A composição dos kits terá a quantidade de gêneros alimentícios calculada de acordo com as refeições que o aluno realizaria na instituição, em cumprimento das exigências do Programa e de acordo com a disponibilidade orçamentária. Deverá ser priorizada a aquisição de alimentos da agricultura familiar produzidos localmente.
