Aulas no Ensino Fundamental voltam dia 4 em Campo Grande
Retorno só vale para rede particular e com lotação máxima de 30%
As aulas presenciais no Ensino Fundamental da rede particular foram autorizadas a voltar a partir de 4 de novembro. Decreto municipal foi publicado em edição extra do Diogrande no final desta tarde pela Prefeitura da capital.
A publicação declara que “fica autorizado o retorno das aulas presenciais do Ensino Fundamental a partir de 04 de novembro de 2020”, desde que seguidas todas as medidas de biossegurança, diante da pandemia do novo coronavírus e da ausência de uma vacina ou outro medicamento que combata a covid-19.
Assim como na Educação Infantil, cujas aulas presenciais retornaram em 24 de setembro e do Ensino Médio, com autorização de retorno desde 19 de outubro, a presença também é facultativa para os alunos do Ensino Fundamental. “Os pais ou responsáveis legais dos alunos que optarem pelo retorno das aulas presenciais deverão fazê-lo mediante termo de consentimento escrito.”
Além disso, o decreto determina que “as instituições de ensino deverão manter a oferta de aulas remotas para aqueles que não optarem pelo retorno dos alunos às aulas presenciais, sob pena de inviabilização da autorização de ensino ao disposto no caput deste artigo.”
Por fim, a publicação deixa claro que a lotação máxima das salas de aula é de 30% da capacidade, sendo que a medida de 50% é válida apenas para a Educação Infantil.
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, reforça que as escolas devem assegurar aos pais o direito dos filhos continuarem com as aulas remotas.
“Houve regramento, Terão de apresentar plano de biossegurança e só pode voltar até 30% e com autorização dos pais. O retorno é facultativo. Aqueles que optarem por aula remota terão que ter todos os conteúdos oferecidos pela instituição, sob pena de não poder nem os 30%. Há um direito de escolha dos pais”, ressaltou.
O prefeito lembra que todas as decisões são tomadas por um grupo de técnicos, levando em conta, por exemplo, a taxa de ocupação de UTIs, além da avaliação semanal dos efeitos da volta às aulas. "O retorno da atividade infantil, por exemplo, não trouxe nenhum aumento de casos de covid, pelo contrário. Estamos vendo a cada dia a diminuição de infectados. Por isso, não há mais motivos para continuar com o fechamento da escola particular. Vamos gradativamente retornando", comenta Marquinhos.
Na rede pública, as atividades presenciais só voltam em 2021.