Considerada "gatilho" de crises, sirene deve ser trocada por música em escolas

Escolas públicas de Mato Grosso do Sul terão que substituir sinais sonoros para evitar incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, incluindo TEA (Transtorno do Espectro Autista). A mudança está prevista em Projeto de Lei 63/2023 foi aprovado nesta quinta-feira (30) que agora segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).

A sirene alta indica horários de entrada, intervalo e saída dos alunos, mas para crianças e adolescentes com hipersensibilidade auditiva pode representar risco de pânico. Por isso a proposta determina a substituição por músicas.

Autor do projeto, o deputado estadual Neno Razuk (PL) tem dois filhos com espectro autista e conta que convive com familiares de pessoas com síndrome de Down.

"Eu tenho uma intimidade com a causa. Esse projeto vai trazer um benefício muito grande às famílias, às crianças com autismo, porque às vezes a campainha da escola pode ser um gatilho para causar uma crise. E, como todos sabem, a musicalidade pode ajudar. É uma coisa muito mais suave", explica.

Apesar de o projeto ser direcionado à rede pública, o parlamentar espera que "as escolas particulares também tenham essa sensibilidade para substituir".

De acordo com dados da SED (Secretaria Estadual de Educação), em Mato Grosso do Sul, 4 mil alunos foram diagnosticados com autismo. Já em Campo Grande, dados da Semed (Secretaria Municipal de Educação) mostram que 2.095 alunos receberam o diagnóstico.

Presidente da associação PRO D TEA (Associação de Pais Responsáveis Organizados pelas Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista), Naina Dibo, diz que a aprovação do projeto é uma medida importante de acessibilidade, de tecnologia assistida. "Isso começou no Rio de Janeiro para que as escolas se adequassem com o barulho dos sinos de alarmes. Como sabemos que o número de autistas não para de crescer, na verdade dobra a cada ano, nada mais justo do que se adequar, por respeito. Muito válido", detalha.

Discussão nacional - Em junho deste ano, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2093/22, que obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista). Apresentado pelo deputado José Nelto (PP-GO), o texto impõe multa entre R$ 200 a R$ 500 "a ser graduada de acordo com a gravidade da infração, o porte econômico do infrator, a conduta e o resultado produzido". O projeto seguiu para análise de outras comissões da Câmara Federal.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News.