Justiça determina manutenção das provas do Enem nos próximos fins de semana

A prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) será mantida para os dias 17 e 24 de janeiro. Decisão da Justiça Federal negou pedido da DPU (Defensoria Pública da União) e do MPF (Ministério Público Federal) para que as datas fossem remarcadas diante da pandemia do novo coronavírus.

Entidades estudantis fazem pressão pela alteração na data das provas diante da segunda onda da pandemia no Brasil. A DPU informou que vai recorrer da decisão.

Na decisão, a juíza Marisa Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirmou entender que as medidas adotadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame, "são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas”.

Também sustenta que deve-se “confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário".

Para a estudante Thayse Caroline Matos Henrique, 20 anos, há dois lados para serem avaliados quanto à realização do Enem: o pessoal e o coletivo. Em sua visão, há crescimento de casos de covid-19 em todo País, o que é um risco e alguns estados e cidades estão em situação bem crítica. “Por esse lado, eu sou a favor do adiamento”, avalia.

Por outro, ela se diz preparada para a prova e que o vai e volta de decisões e datas abalam ainda mais quem está aguardando a prova. “Porque se for adiado, para quando será?”, questiona, enfatizando que há um desejo de passar logo por essa etapa da prova.

Professor de cursinho e dono de uma escola em Campo Grande, Edilson Soares da Silveira avalia que o adiamento do exame vai impactar no ano letivo das universidades. “Se a aplicação realmente acontecer com todas as normas de biossegurança, as datas das provas devem ser mantidas”, sustenta.

Ponderando que “o governo precisa garantir a segurança dos alunos para que não ocorra contaminação dos mesmos!”.

Decisão - Marisa Cucio destaca ainda que há "informações suficientes" sobre as medidas de biossegurança para a realização da prova, como a obrigatoriedade do uso de máscara pelos candidatos e aplicadores, a possibilidade de reaplicação para inscritos com sintomas da covid-19 e a orientação para que candidatos que pertencem ao grupo de risco façam a prova em salas menores.

Na decisão, a juíza aponta que a pandemia tem efeitos diferentes no território nacional, podendo ser mais ou menos grave em algumas cidades. "As peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da covid-19", escreveu.

Segundo a magistrada, caso o risco maior de contágio em determinado município justifique um "lockdown" que impeça a realização das provas "ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica".

A decisão cita ainda a realização, nos últimos dias, dos vestibulares da Fuvest e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), sem que houvesse pedido de adiamento por parte da Defensoria Pública ou das entidades estudantis.

A reportagem de O Estado de São Paulo, acompanhou a aplicação das provas e registrou aglomerações nos portões de entrada e na saída dos estudantes. Especialistas em Saúde ouvidos disseram que a realização da prova neste momento pode agravar o quadro da pandemia no Brasil e oferece risco aos alunos.

Adiamento - Inicialmente marcado para novembro, o Enem foi adiado para janeiro por causa da pandemia. Na época, o MEC (Ministério da Educação) fez uma enquete com os estudantes, que indicaram preferência pelo adiamento para o mês de maio de 2021.

Apesar dessa indicação, a prova foi marcada para janeiro sob o argumento de não atrasar o calendário das universidades.

Nesta terça-feira, 12, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que uma "minoria barulhenta" quer um novo adiamento do exame. A declaração ocorreu no dia seguinte à morte do general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, chefe da diretoria do Inep e responsável pela elaboração do Enem. "Não vamos adiar o Enem", disse o ministro.