MEC envia menos exemplares e alunos têm de dividir livros na rede municipal
Questionário de diretores foi ignorado pelo MEC e envio se baseou em censo de dois anos atrás
A quantidade de livros didáticos encaminhados pelo Ministério da Educação às escolas municipais de Campo Grande, em 2020, foi insuficiente para atender os mais de 100 mil alunos matriculados. De acordo com a Semed (Secretaria Municipal de Educação) o déficit é superior a 1,7 mil kits, composto de livro de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciência, Inglês e Arte. Para dar continuidade às atividades, os alunos não podem mais levar os livros para casa e precisam compartilhá-los na hora das atividades.
A reportagem do Campo Grande News verificou falta de livros em pelo menos cinco escolas da Capital: João Evangelista, no Santo Amaro; Bernardo Franco Baís, Vila Santa Luzia; Doutor Tertuliano Meirelles, Rua Caiçara; Desembargador Carlos Garcia de Queiroz, Jardim Zé Pereira; e Prefeito Manoel Inácio de Souza; no Santo Antônio.
Conforme a Semed, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao MEC (Ministério da Educação), costuma trabalhar com estimativa maior de livros a serem encaminhados. Mas desta vez, ao invés de basear o número de exemplares nos questionários preenchidos pelos diretores, como nos anos anteriores, o governo federal considerou apenas o censo escolar de dois anos atrás.
Segundo o MEC, a mudança na forma de repasse ocorrerou porque foram verificados muitos erros no país inteiro durante a aplicação dos questionários anuais, de modo que o FNDE não teve como se nortear por este instrumento. “Entendemos com isso que o problema da falta de livros não está acontecendo só na nossa Rede, mas sim em todo o país”, afirmou a Semed em nota.
Os anos mais atingidos são 2º, 3º, 4º, 6º e principalmente 7º, com um déficit superior a 1.700 kits. No entanto, queixas encaminhadas à reportagem também demonstram a ocorrência do problema em séries do 1º ao 5º ano do ensino Fundamental.
Plano B - Nas escolas, a orientação é não levar os livros casa e manter as unidades na biblioteca. Durante as aulas que carecem do didático, os alunos precisam fazer o uso do material de forma compartilhada.
A Semed destaca que o livro didático é apenas um dos vários recursos que o professor dispõe para planejar e executar suas aulas durante o ano letivo. “Todos os professores da Reme têm formação adequada para ministrar as aulas, mesmo com eventuais defasagens”.
O uso de livros antigos também está entre as estratégias da Semed. A equipe do livro didático solicitou, no final do ano passado, que os diretores recolhessem os livros, mesmo se tratando de um material consumível do 1º ao 5º, e de um material que já estava no último ano de uso por tratar-se do final do triênio, no caso do 6º ao 9º, para que, na possibilidade de ocorrer algum problema com falta de livros no início deste ano, os professores/alunos recorressem a esse material antigo, com a conivência dos pais, até o problema ser normalizado, ou seja, até o FNDE encaminhar o complemento necessário.
Normalização – A previsão do FNDE para a abertura do sistema para pedido de reserva técnica é dia 09/03. As escolas terão até meados de abril para demandar os livros que necessitam e o FNDE encaminhará posteriormente. Aquelas escolas que demandarem primeiro receberão primeiro também.
Em nota, o FNDE não reconheceu o problema e informou que 100% dos 172 milhões de livros didáticos previstos para o ano letivo de 2020 já foram distribuídos aos estados e municípios. “A quantidade é definida levando em consideração o Censo Escolar do ano anterior, levantamento que reúne dados informados pelas próprias unidades da Federação”.
Em Mato Grosso do Sul, houve o repasse completo de 2,7 milhões de livros dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio.
Rede estadual - Até o momento, a SED (Secretaria de Estado de Educação) não registrou de reclamações escolares sobre o fornecimento de livros didáticos para as escolas estaduais. Contudo, é importante destacar que o envio desses materiais é feito pelo Governo Federal, por intermédio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), de forma direta para as escolas.
