Reajuste professores: veja como ficam salários em projeto a ser votado na Alems
As 11 tabelas de remuneração trazem aumento de 14,95% nos salários dos educadores
Com valorização salarial que supera os 200% nos últimos anos, os professores da rede pública estadual começam a carreira recebendo R$ 5,9 mil para carga de 20h semanais, cerca de 4,5 vezes mais que o salário mínimo. Isso, se o profissional contar apenas com a graduação, sem pós ou mestrado. Caso possua alguma dessas capacitações, ele já pode iniciar ganhando entre R$ 6,3 mil e R$ 6,5 mil. Para esse mesmo nível, a aposentadoria pode ser entre R$ 8,3 mil e R$ 9,1 mil após 35 anos de prestação de serviço.
Tais valores estão em projeto de lei do Governo de Mato Grosso do Sul que deve ser aprovado esta semana na Assembleia Legislativa. As 11 tabelas de remuneração trazem aumento de 14,95% nos salários, com base na Lei Nacional do Piso e se referem às 11 categorias dentro da docência de MS.
Além dos professores efetivos de 20h e 40h, há ainda os cargos de nível médio com as mesmas cargas horárias, mas que estão em extinção; professores que atuam por 12h semanais, efetivos e de nível médio; professores especialistas da educação com 30h e 36h semanais, cargo também em vias de ser extinto; professores leigos de 20h e 40h e professores de 20h do quadro suplementar, todos também em extinção.
Conforme o projeto, a carreira inicial do profissional da educação que tem carga de 40 horas semanais tem ganhos de R$ 11.935,46, chegando a R$ 13,1 mil se o professor tiver mestrado. Nesses casos, o salário da aposentadoria varia de R$ 16,7 mil a R$ 18,3 mil na progressão nível VIII, que representa 35 anos de contribuição.
Mas há muitas variações salariais, que conforme a lei, aumentam tanto com os reajustes anuais quanto com os anos de contribuição, bem como com as capacitações. Mas além disso, há os benefícios eventuais, ou penduricalhos, comumente chamados, que dão ainda mais fôlego aos vencimentos desses profissionais.
São valores incorporados à remuneração decorrentes do exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, cargo de provimento em comissão ou de natureza especial, por exemplo. Mas também, relacionadas à avaliação de desempenho ou função hierárquica.
Um professor que tenha apenas graduação e que seja concursado em 20h há pelo menos 20 anos chega a receber salário de R$ 7,4 mil atualmente. Mas caso tenha tido alguma progressão que não seja apenas pelo tempo de serviço, mas por critérios como desempenho, função de confiança, ou atuar em escola integral, pode receber entre R$ 8 mil e R$ 11 mil mesmo que tenha sido efetivado há apenas 10 anos.
O presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira, disse que o Estado atualmente apresenta o melhor salário entre os outros entes federados, mas o Piso Nacional, baseado em cargo inicial de nível médio para 40 horas, é de R$ 4,4 mil. Aqui em MS, esse valor para o mesmo cargo, ainda que esteja em extinção, é de 7,9 mil.
A reportagem procurou a SED (Secretaria de Estado de Educação) para ter mais detalhes e números dos profissionais que passarão a receber os novos valores, mas equipe técnica ainda está analisando os dados.
Confira abaixo o projeto completo a ser votado amanhã:
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