Reitores de instituições federais repudiam cortes e Conselho pede R$ 1,7 bilhão

O IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), por meio do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), se manifestou contra os cortes de orçamento já previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. A manifestação realizada nesta quinta-feira (28) reuniu reitores da rede federal e solicitou a recomposição orçamentária do próximo ano.

“Tal situação prejudicará não somente o custeio das unidades, desde o pagamento das despesas básicas com água, limpeza e segurança, como impactará também nossos estudantes, que necessitam da alimentação escolar e das bolsas de assistência estudantil”, diz trecho da nota.

Segundo o Fórum de Administração e Planejamento do Conif (Forplan), responsável pela elaboração de estudos orçamentários de toda a Rede Federal, o valor de referência para a garantia de funcionamento mínimo das instituições, para o próximo ano, é de R$ 4,1 bilhões, já acrescido da correção do IPCA (5,79%), bem como a evolução das matrículas. A LOA 2024 aprovada conta apenas com R$ 2,4 bilhões, "fato que evidencia a necessidade de complementação na ordem de R$ 1,7 bilhões", diz o Fórum.

O Conselho representa 38 Institutos Federais, dois Cefets (Centro Federal de Educação Tecnológica) e o Colégio Pedro II. Segundo o Conif, o corte previsto será de R$ 30 milhões em 2024, fator que “coloca em risco a capacidade das instituições de manter a missão educacional e de execução de políticas públicas”.

Em nota, o Conif destacou que foram várias as tentativas de aumento do orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que “já não comportaria a necessidade das instituições, e contando ainda com o auxílio da Comissão de Educação da Câmara por meio de moções de apoio à recomposição orçamentária e do próprio Ministério da Educação”.

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