Suspenso há quase um mês, X tem desbloqueio imediato negado
Plataforma ainda deve cumprir exigências judiciais, de acordo com Alexandre de Moraes
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, negou a volta imediata do X, antigo Twitter, durante o início da noite desta sexta-feira (27). A rede social havia solicitado o desbloqueio depois de cumprir algumas das exigências da Corte, como bloqueio de usuários e pagamento de multa de R$ 18 milhões.
Moraes, no entanto, argumentou que a empresa ainda tem que cumprir determinações judiciais para poder voltar a operar no país. Uma delas é a comprovação do pagamento de nova multa, decorrente da transferência de domínio que causou o retorno temporário do acesso no último dia 18.
"O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional", escreveu Moraes na decisão desta sexta.
Na última semana, Musk indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal da empresa no Brasil. O empresário bilionário que comprou o Twitter em 2022 foi multado em R$ 5 milhões por burlar o bloqueio estabelecido pelo STF. Além disso, o "mogul" teve contas da Starlink (empresa de internet via satélite) congeladas.
Retorno temporário - A rede social havia voltado após a troca de domínio por parte da administração do microblog, que passou a utilizar o tráfego da Cloudflare - empresa americana que oferece uma série de serviços para proteger e otimizar o desempenho de sites e aplicativos na internet.
Informada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a Cloudflare disse que "isolou" o tráfego usado pelo X de forma que o bloqueio seja possível sem afetar demais instituições e empresas que utilizam a mesma rede. Não fosse isso, uma nova suspensão por parte do STF derrubaria também os acessos aos portais institucionais do próprio Supremo, de bancos privados, entre outros.
Vale lembrar que o antigo Twitter foi bloqueado em território nacional no dia 30 de agosto, por decisão do Tribunal. À época dos fatos, Musk havia fechado os escritórios da empresa no Brasil alegando que representantes brasileiros corriam risco de serem presos por se negarem a impedir acusados de atentar contra a democracia de usar a rede.
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