Maioria dos leitores apoia imposto mínimo para milionários no Brasil
Em enquete, 56% se posicionam a favor de nova alíquota para renda mensal acima de R$ 1 milhão
O Ministério da Fazenda avalia a criação de uma alíquota mínima de 12% a 15% para contribuintes com renda mensal superior a R$ 1 milhão, mirando cerca de 260 mil brasileiros. Estimativas apontam que a medida poderia gerar até R$ 90 bilhões por ano, reforçando os cofres públicos para programas sociais e investimentos estruturais. Em enquete realizada pelo Campo Grande News, a maioria dos leitores (56%) se declarou favorável à iniciativa, enquanto 44% se opõem.
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O Ministério da Fazenda propõe uma alíquota mínima de 12% a 15% para contribuintes com renda mensal superior a R$ 1 milhão, mirando cerca de 260 mil brasileiros. A medida visa corrigir a regressividade do sistema tributário brasileiro, gerando recursos para programas sociais e investimentos estruturais. A proposta é defendida por alguns como forma de reduzir desigualdades, mas criticada por outros que alertam sobre o impacto negativo em investimentos e competitividade. A discussão sobre a definição de "milionário" e a influência do patrimônio líquido e gastos mensais também entra em cena.
A proposta tem defensores e críticos. O economista Guilherme Klein Martins, da Universidade de Leeds e do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, argumenta que a nova taxação ajudaria a corrigir a regressividade do sistema tributário brasileiro, onde pessoas de alta renda pagam proporcionalmente menos impostos que aquelas com rendas médias. Segundo Klein, uma alíquota mínima de 15% tornaria o sistema levemente mais progressivo e poderia reduzir as desigualdades ao direcionar recursos para programas como o Bolsa Família.
No entanto, a proposta enfrenta resistência. Luiz Gustavo Bichara, advogado tributarista e sócio do Bichara Advogados, critica a medida, afirmando que o aumento na carga tributária poderia desencorajar investimentos e aumentar os custos do setor produtivo. Bichara vê o imposto como uma tentativa de arrecadar mais sem revisar despesas e alerta que uma alíquota de 15% para milionários poderia desviar o Brasil de um modelo tributário competitivo em padrão internacional.
A definição de “milionário” também é um ponto de análise: segundo Ahmed El Khatib, da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), o termo se refere não apenas ao saldo bancário, mas ao patrimônio líquido de pelo menos R$ 1 milhão. Internacionalmente, o critério é mais rigoroso, considerando valores de cerca de R$ 5,5 milhões em ativos. No entanto, é o fluxo de poupança e gastos mensais que indica, na prática, o poder econômico de uma pessoa.
