O Brasil deveria criar imposto mínimo para milionários?
Ministério da Fazenda estuda taxa mínima de 12% a 15% para milionários com renda acima de R$ 1 milhão
O Ministério da Fazenda estuda criar uma taxa mínima de 12% a 15% para milionários brasileiros, mirando contribuintes com renda mensal acima de R$ 1 milhão. Caso aprovada, a medida impactaria cerca de 260 mil pessoas e poderia arrecadar até R$ 90 bilhões anuais. Na enquete deste sábado (9), o Campo Grande News quer saber: você é a favor desse imposto?
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O Ministério da Fazenda do Brasil está considerando a implementação de uma taxa mínima de imposto de 12% a 15% para milionários, visando aqueles com renda mensal superior a R$ 1 milhão. A proposta, que poderia afetar cerca de 260 mil pessoas e gerar até R$ 90 bilhões anuais, é defendida por alguns economistas como uma forma de corrigir a regressividade do sistema tributário e financiar programas sociais. No entanto, críticos argumentam que a medida pode desestimular investimentos e não aborda a necessidade de cortes de despesas. A definição de "milionário" inclui não apenas o saldo bancário, mas também o patrimônio líquido, que deve ser de pelo menos R$ 1 milhão.
Em coluna na Folha de S. Paulo, o economista Guilherme Klein Martins, da Universidade de Leeds e do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP (Universidade de São Paulo), defende a proposta de imposto mínimo como uma solução para corrigir a regressividade do sistema tributário.
Segundo ele, milionários pagam menos impostos proporcionalmente do que pessoas com renda média. “Uma alíquota de 15% tornaria o sistema apenas levemente progressivo; a de 12% sequer reverteria a regressão atual”, explica. Guilherme considera o imposto mínimo uma forma de reduzir desigualdades e financiar programas sociais, como o Bolsa Família, promovendo um crescimento econômico mais inclusivo no país.
Por outro lado, o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, sócio do Bichara Advogados, critica a proposta, chamando-a de “medida disfarçada de justiça fiscal”. Ele argumenta, também em coluna na Folha de S. Paulo, que a medida busca aumentar a arrecadação sem enfrentar a necessidade de cortar despesas.
Para Luiz Gustavo, a carga tributária sobre empresas já é significativa, e a nova alíquota sobre milionários desestimularia investimentos produtivos, elevando os custos do setor. “Acrescentar mais 15 pontos percentuais torna o encargo excessivo, desincentivando a alocação de capital em atividades produtivas”, defende o advogado, que vê a proposta como um desvio dos compromissos de convergência com o padrão internacional de tributação.
Quem é considerado milionário? - Segundo o coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), Ahmed El Khatib, um milionário é definido não apenas por ter um saldo bancário, mas pelo patrimônio líquido (ativos menos dívidas) de ao menos R$ 1 milhão.
Em contexto global, o valor costuma ser considerado em dólar, o que exigiria cerca de R$ 5,5 milhões em patrimônio. A classificação ainda depende da capacidade de poupança e gastos mensais: alguém com alta renda que gasta tudo o que ganha pode não ser considerado milionário, mesmo com um patrimônio elevado.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
