Pais deveriam pagar indenização por abandono afetivo? Participe da enquete
Em São Paulo, homem foi condenado a indenizar filha em R$ 10 mil por romper relação voluntariamente
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Nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem que interrompeu de maneira voluntária a convivência com a filha. Ele terá que desembolsar R$ 10 mil por abandono afetivo e custear o tratamento psicológico da criança.
Os cartórios brasileiros registraram no início deste ano o maior número de recém-nascidos identificados apenas com o nome da mãe. Entre janeiro e abril foram 56,9 mil bebês por mães solo, o maior em comparação com o mesmo período de anos anteriores.
De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.
Os dados são da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e foram obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil.