Qual sua opinião sobre a obrigatoriedade de bíblias em escolas públicas?
O STF determinou que uma lei vigente em MS, sobre o assunto, é inconstitucional
Enquete desta quarta-feira (27) pergunta aos leitores do Campo Grande News se concordam com a obrigatoriedade da disponibilização de bíblias em escolas públicas. Para responder, basta apenas votar se é contra ou favorável, ao final desta matéria, ou na capa do jornal.
Em sessão virtual nesta semana, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu de forma unânime que a lei em vigor desde 2004 em Mato Grosso do Sul, que obrigava escolas e bibliotecas públicas a manterem exemplares da Bíblia Sagrada em seu acervo é inconstitucional e, assim, foi derrubada pelos ministros.
Alvo da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5256, a lei teria desprestigiado as demais denominações religiosas e também aqueles que não professam nenhum crença, conforme a relatora da ação, a ministra Rosa Weber. A lei era válida para unidades de ensino vinculadas à Rede Estadual, e o custeio era do próprio governo.