Para governo do Estado assumir estádio, UFMS precisa abrir mão do Morenão
Transferência para o governo só será viável se a univerdidade manifestar explicitamente a sua renúncia
Com obras eternas e com portões fechados para jogos oficiais desde maio de 2021, o Estádio Universitário Pedro Pedrossian, o Morenão, voltou ao centro das discussões na última semana após audiência pública na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para discutir o futuro do complexo construído em 1971.
Por integrar a estrutura de uma instituição federal, o estádio é de responsabilidade da União. O Governo Estadual demonstrou interesse em administrar o espaço, mas a transferência de titularidade é burocrática e precisaria da boa vontade da universidade.
De acordo com o titular da SPU-MS (Superintendência de Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul), Tiago Botelho, o Morenão está incorporado ao patrimônio da UFMS, o que concede à universidade a responsabilidade sobre o imóvel. A transferência para o Governo do Estado só será viável se a UFMS manifestar explicitamente a sua renúncia ao estádio, abrindo caminho para a SPU intervir no processo. Mas até o momento não há qualquer pedido formal da universidade.
“O Morenão está incorporado ao patrimônio da UFMS, portanto, a UFMS, tem a gestão sobre esse imóvel. Caso a UFMS não queira mais esse imóvel, ela entrega para a SPU e a SPU, pode destinar para o Governo do Estado, mas hoje quem tem administração deste imóvel é a UFMS e não há nenhum pedido da UFMS para passar esse imóvel para o Governo do Estado”, explicou o superintendente.
Outra possibilidade seria a “Cessão de Uso Gratuita”, que é um instrumento de destinação que autoriza o uso de imóvel da União em condições definidas em contrato por um prazo de 20 anos. Esse dispositivo pode ser utilizado em situações em que houver o interesse em manter o domínio da União sobre o imóvel, mas haja interesse em destinar o imóvel para utilização de entidade que exerça atividade de interesse público comprovada.
“A gente também pode fazer uma sessão gratuita para o Governo do Estado por 20 anos. A doação, ela teria que ser justificada e Brasília, então teria que dar a autorização para pegar um imóvel que é da União e doar para o Estado, mas existe a possibilidade. Por exemplo, nós doamos um terreno onde vai ser construído o centro integrado da criança e adolescente. Então existe possibilidades, mas há o processo burocrático da UFMS trazer para a SPU e a SPU entregar para o Governo do Estado, seja por sessão, seja por doação”, disse Botelho.
Durante a realização da audiência pública, o diretor-presidente da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso Do Sul), Herculano Borges, reforçou o desejo do governo em administrar o espaço. “É muito importante nós mostrarmos ao público, à imprensa, que o governo, em todo instante, foi proativo, mas por essa razão de ser um estádio da União, estamos com essa dificuldade. Realmente existe o desejo do governo do estado buscar assumir a estrutura do estádio, para que possa ser feito todo esse trabalho de investimento e de busca de parcerias”, pontuou.
Andamento das obras - O processo de reforma do Estádio Morenão teve início em meados de 2022, com um investimento total de R$ 9.404.942,70. Esse montante foi estabelecido em um termo de fomento firmado entre o Governo do Estado e a UFMS em outubro de 2021. A execução das obras ficou a cargo da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura).
A reforma foi dividida em duas etapas principais: a primeira abordou a infraestrutura, enquanto a segunda focou nos banheiros e vestiários. As previsões de entrega eram de até 12 meses após a contratação para a infraestrutura e até novembro de 2023 para os banheiros e vestiários.
O início dos trabalhos concentrou-se nos banheiros e vestiários, sendo esta fase já concluída. A diretora-presidente da Fapec, Nilde Brum, informou que a conclusão dessa etapa está em análise pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). Com a aprovação, a Fapec fará a entrega definitiva do espaço à UFMS. A segunda fase, ainda em processo de orçamentação, pode demandar mais um ano para ser finalizada, conforme estimativa de Nilde Brum.
Os atrasos, segundo a presidente da fundação, são atribuídos a novos problemas encontrados durante as obras, sendo a primeira reforma significativa em 52 anos de história do Morenão.
O deputado Pedrossian Neto (PSD) que propôs a audiência ressalta a importância de planejar o Morenão para além da reforma atual, sugerindo a consideração de obras não previstas e a possibilidade de parcerias público-privadas para transformar o estádio em uma arena multiuso de padrão internacional.
“Já podemos começar a pensar, desde agora, um modelo de concessão, uma parceria público-privada, para termos uma arena multiuso de padrão internacional que dê visibilidade ao esporte do Mato Grosso do Sul”, observou o parlamentar.
