Após meses de campanha, as primeiras ações
Acordou - Depois de meses de campanha eleitoral às claras, como denunciou o Campo Grande News em diversas reportagens, o MPF (Ministério Público Estadual) decidiu agir. Só neste semana, foram divulgadas duas movimentações contra pré-candidatos, o pecuarista Chico Maia e o procurador Sérgio Harfouche, que instalaram outdoors com todo jeito de propaganda eleitoral.
À espera - Até ontem, não havia resposta da Justiça sobre os pedidos para determinar a retirada dos materiais publicitários. A procuradoria eleitoral pediu que seja imposta multa diária caso uma eventual decisão seja descumprida.
Quem será ? - Faltando pouco mais de um mês para a campanha eleitoral começar legalmente, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ainda não definiu que juiz ficará responsável por fiscalizar a propaganda. Por enquanto, as representações estão ficando a cargos de juizes auxiliares.
Tucanou - O deputado Rinaldo Modesto (PSDB) já sabia do pedido do DEM para abertura de vaga na chapa majoritária tucana, mas ficou em cima do muro sobre dar sua opinião. Disse, apenas, que espera que os partidos se “entendam” para estarem juntos na campanha deste ano.
Sugestão - Amarildo Cruz (PT) afirmou que vai apresentar requerimento para que o governo estadual invista os recursos pagos pela Cesp em obras de recuperação ambiental, principalmente nos municípios afetados. Ele tenta evitar que a quantia do governo vá para a recomposição do fundo de depósitos judiciais, como anunciado.
Cuidando - Comissão aberta na Assembleia ainda pretende acompanhar junto com o Ministério Público como os municípios vão gastar os valores pagos pela Cesp. Eles esperavam que sejam usados em obras nos setores principais, como saúde, educação e infraestrutura.
Polivalente - Lotado no gabinete da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), José Almir Alves Portela, conhecido como “Portelinha” é alvo de ação por improbidade administrativa. A acusação, a cargo do promotor Marcos Alex Vera, é de que o assessor não cumpre o expediente como deveria na Assembleia Legislativa. A prova apresentada é que, além de manter um site de notícias em Nova Andradina, Portelinha também atua na cidade como comentarista esportivo em uma rádio.
Andamento – A denúncia foi acatada este mês pelo juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. O magistrado deu, no dia 4 deste mês, prazo de 15 dias para o assessor se manifestar.
Punições – O promotor pede na ação uma série de condenações, incluindo perda dos direitos políticos, ressarcimento e indenização ao erário. A ação corre desde dezembro de 2017.
Reflexo positivo - O acordo fechado pela Cesp com o MPMS, o governo e municípios, prevendo indenização superior a meio bilhão, está rendendo para a empresa, em processo de privatização. A avaliação de mercado da companhia aumentou e o fim da pendência judicial por causa dos impactos da usina engenheiro Sérgio Mota está entre os fatores responsáveis.
(Com Leonardo Rocha)
