Apreendido, bonecão ainda é pedra no sapato de deputado
Dano irreversível – Juiz eleitoral Luiz Henrique Medeiros Vieira aceitou denúncia contra o deputado estadual reeleito João Henrique Catan (PL) pelo uso do boneco inflável do presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora já tenha havido apreensão do acessório gigante antes do 1ª turno, o magistrado entendeu que o prejuízo causado pela propaganda eleitoral irregular é “irreversível”.
Desobediência – O parlamentar continuou usando o bonecão na campanha, mesmo depois de ordem para que o objeto fosse entregue à Justiça, até que no dia 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, a PF (Polícia Federal) encontrou o adereço em plena Avenida Afonso Pena, mandou murchá-lo e acabou com a graça. Mesmo assim, o magistrado encaminhou o caso ao MPE (Ministério Público Eleitoral), que deve avaliar a aplicação de uma punição.
Mais – O mesmo ocorreu com o casal Raquelle e Loester Carlos, o Trutis (PL), que se candidataram a deputada estadual e deputado federal, respectivamente, mas não foram eleitos. Ambos usaram caminhonete adesivada com imagem de Jair Bolsonaro para transitar pelo Estado durante a campanha. Eles foram denunciados por propaganda irregular e mesmo após apresentarem o veículo sem os adesivos, conforme entendeu o juiz, o dano causado é irremediável, portanto o caso também será encaminhado ao MPE e poderá acarretar penalidade.
Guerra dos bótons – Deputados estaduais travaram guerra em todos os sentidos na sessão desta quinta-feira (13), até mesmo visual. João Henrique Catan (PL) chegou com adesivo no peito de Capitão Contar (PRTB). Notando que o colega havia aproveitado a exposição na TV Assembleia para fazer propaganda na tribuna para o candidato ao Governo dele, os petistas Pedro Kemp e Amarildo Cruz logo adesivaram os ternos com bótons de Lula (PT).
Prazo - Os deputados estaduais assinaram acordo de lideranças para concluir a votação da terceira revisão do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023 até o dia 1º de dezembro. O documento deve passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) na próxima quarta-feira (19) e seguir um rito mais célere nas comissões de mérito antes da votação em Plenário. Os dois textos precisam ser encaminhados para o Executivo até o dia 15 de dezembro.
Apoio – O advogado Adonis Marcos, que disputou o Governo do Estado pelo Psol, declarou apoio ao candidato a governador Eduardo Riedel (PSDB). Pelas redes sociais, ele disse que não pode ficar neutro, mesmo seja essa a orientação do partido. “As consequências do meu voto e do seu voto podem ser danosas ao Estado”, disse referindo-se ao adversário do tucano, deputado estadual Renan Contar (PRTB).
Igreja pode – Templos religiosos foram retirados da lista de edificações que deverão estar a uma distância de, no mínimo, 100 metros de postos de gasolina. De 2005, a lei municipal que impõe regras para a ocupação do uso do solo em Campo Grande foi alterada, conforme publicado no Diário Oficial de ontem (13). A justificativa para a mudança é que “o acesso aos espaços destinados às celebrações religiosas não seja dificultado”.
Sabia? – Postos continuam proibidos de se instalar a 100 metros de escolas ou universidades; hospitais ou casas de saúde; creches ou asilos; quartéis ou instalações militares e supermercados, hipermercados ou centros comerciais acima de 2.500 m². Estabelecimentos que vendem combustíveis são responsáveis pela emissão de gases poluentes que podem prejudicar a saúde. Além disso, por ter alta concentração de material inflamável também representam risco à segurança em caso de acidentes e devem ficar afastados de locais com grande concentração de pessoas.
Campeão – O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) ficou em primeiro lugar no Ranking de Transparência do Poder Judiciário em 2022, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O ranking avalia o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos.
Agendas – Adversários na disputa pelo Governo de MS, Capital Contar (PRTB) e Eduardo Riedel (PSDB) participam de entrevista na televisão nesta sexta-feira (14). O primeiro estará no programa Povo na TV, do SBT, enquanto o tucano será o entrevistado do jornal da TV Morena, na hora do almoço. Depois, Contar segue na Capital enquanto Riedel parte para campanha em Naviraí e Dourados.
