Candidatos já levam “puxões de orelha” públicos do TRE
Notificações – Com o início oficial das campanhas eleitorais, o mural eletrônico de notificações no site do Tribunal Regional Eleitoral já está a todo vapor. Só nesta quarta-feira (17), já haviam 25 avisos. Por lá a Justiça Eleitoral avisa os candidatos sobre andamento de processos, denúncias, pedidos de impugnação, entre outras ações neste sentido.
Errada – O candidato vice-governador na chapa do PRTB, Beto Figueiró, foi um dos que levou “puxão de orelha” público do TRE. Ele terá de mudar sua foto no registro de candidatura. A imagem, que está de corpo inteiro, não atende aos requisitos e a Justiça Eleitoral pediu então que ele mude para foto no estilo “busto”, quando mostra somente do ombro para cima.
Próprio nome – O deputado estadual Renan Contar (PRTB) também terá que corrigir algumas informações. Candidato a governador do Estado, ele apresentou certidões criminais de primeiro e segundo graus, nas esferas estadual e federal, com o nome Renan Roberto Contar, sendo que no registro de candidatura está Renan Barbosa Contar.
Diversidade – Dentre os 587 candidatos de Mato Grosso do Sul, um registrou candidatura com nome social. Bruna Riquelme Marques é presidenta municipal do PDT Diversidade e tenta se tornar a primeira deputada estadual mulher trans do Estado.
Fake news – O foco do Ministério Público Eleitoral neste início de campanha será combater a disseminação das chamadas fake news. Esta e outras questões relacionadas a fiscalização dos candidatos e propaganda eleitoral foram tratadas em reunião nesta semana, conduzida pelo promotor, Ronaldo Vieira Francisco, e pela juíza, Naria Cassiana Silva Barros, contando com a participação também de representantes das polícias Federal, Civil e Militar. “Com o início da propaganda eleitoral, haverá a necessidade da firme atuação pelos órgãos de fiscalização no combate à prática de ilícitos eleitorais, notadamente contra a desinformação, as notícias falsas ou fraudulentas”, informou o MP na divulgação sobre o encontro.
Inconstitucional – O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou a lei estadual que autorizava porte de arma para membros da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Em julgamento virtual, o colegiado julgou procedente o pedido formulado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que considerou a norma inconstitucional. A decisão foi tomada, por unanimidade, nos termos do voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.
Argumento - Aras argumentou que a legislação violava competência da União, a quem cabe fiscalizar e legislar sobre material bélico. Barroso concordou. “Normas que versam sobre armamento são de interesse geral, porquanto impactam a segurança de toda a sociedade e não se limitam às fronteiras dos estados”, ressaltou o ministro em seu voto.
Dinheiro extra – A Prefeitura entregou, nesta quarta-feira (17), os R$ 70 mil em prêmios oferecidos pela 6ª Nota Premiada Campo Grande. Ao pagar o boleto do curso de graduação em Engenharia Civil no valor de R$ 650, o estudante Elerson Cristaldo do Nascimento, exigiu cupom fiscal com o CPF e um dos cupons gerados foi o sorteado para o prêmio máximo, de R$ 50 mil. Ao receber o “checão”, ele disse que vai investir o valor para fazer render mais.
Sem pai – Em Mato Grosso do Sul, todos os dias, 8 crianças em média nascem sem pai. O dado atualizado pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) nesta semana, pós Dia dos Pais, mostra que nos primeiros sete meses do ano, 1.774 crianças foram registradas sem o nome do genitor. A entidade destaca que desde 2012 é possível fazer o reconhecimento de paternidade diretamente nos cartórios.
