Segunda escuta pública sobre Lei Paulo Gustavo acontece nesta sexta no MIS
Reunião é aberta ao público e será realizada a partir das 19h, no Museo de Arte e Som, em Campo Grande
Após audiência pública para ouvir artistas e representantes no setor cultural sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo, na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) no início da semana, é a vez da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) abrir as portas para a escuta pública. A reunião é aberta a todos e vai acontecer no MIS (Museu da Imagem e do Som), a partir das 19h desta sexta-feira (12).
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em 2019 vítima de covid-19, visa apoiar os fazedores de cultura no País e ajudar a recuperar o cenário após a queda significativa durante a pandemia.
Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do FNC (Fundo Nacional de Cultura) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Desse valor, cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual. Em Mato Grosso do Sul, está previsto o repasse de mais de R$ 27 milhões para o Estado e R$ 25 milhões para os municípios.
Max Freitas, diretor-presidente da FCMS, ressaltou que a fundação quer ouvir a população e a classe artística para poder aplicar o recurso da melhor forma possível: “Para que ele chegue realmente na ponta, e com acesso e inclusão de todos os trabalhadores da cultura do nosso Estado. Vamos também ajudar os municípios na implantação da lei, de forma a dar vazão a todo o recurso disponibilizado”, pontuou.
Audiovisual - Podem ser beneficiários da lei produtores audiovisuais que se comprometerem com o apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais.
Além desses, aqueles que preservarem a memória, digitalização de obras ou acervos audiovisuais; fizerem pesquisas; derem suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; fizerem o licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas e distribuição de produções audiovisuais.
Quem pode receber - São aptos para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.
