Para facilitar as coisas se pet sumir, bicho agora tem carteira de identidade
Novos serviços querem controlar e evitar estresses futuros sobre tutores e seus direitos
Que os animais de estimação passaram do status de cuidadores da casa para o de nossos melhores companheiros já é sabido. Quando o bicho some e é encontrado por alguém que não quer devolver, ou em caso de divórcio, quando o bichinho é "filho" da união de um casal, decidir o destino da sua guarda vira até caso de justiça. Para evitar conflitos nesses momentos, os cartórios brasileiros orientam desde julho do ano passado que os donos de animais busquem pelo serviço da Identipet, uma espécie de certidão de nascimento do bichano.
Na Capital, esse serviço é oferecido no 4º Ofício de Notas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, e pela 2ª Via Cartório de Certidões. "É um documento facilitador em várias situações. Em caso de briga judicial pela guarda do animal a Identipet prova quem é o seu tutor principal. Em casos de roubo do bichinho, de fuga ou até mesmo de abandono, além de viagens, é interessante ter a certidão, especialmente se é comum que o pet viaje junto ao dono", explica a tabeliã oficial interina, Patrícia Alves Baptista.
Em Campo Grande, esse serviço começou a ser oferecido no início de 2018 e, desde então, a procura tem sido grande, mas são poucos os que realmente se dispõe a pagar a taxa de R$ 105,30. No cartório do 4º Ofício, até hoje, o único cachorro registrado foi o de um funcionário, coordenador do setor de pets do local, Caique Brunet Almeida, de 26 anos, o tutor do vira-lata Nenzinho. "Optei por fazer o documento porque só consigo vê-lo como algo positivo para o Nenzinho. Também considero um processo simples, sem muita burocracia", diz Caique.
E realmente não é preciso nada demais para dar entrada na certidão, como explica Patrícia. "A gente pede os documentos de identidade, CPF dos tutores, que podem ser até duas pessoas. São necessários duas testemunhas, que também possuam documento. Caso o dono não tiver quem trazer, pegamos alguém aqui no cartório mesmo", explica.
Quando os tutores dão entrada nos documentos, precisam ceder o máximo de informações físicas sobre o animal, como por exemplo, a cor de sua pelagem, características únicas de seu físico, se é castrado, quais vacinas possui, se já passou por cirurgia, entre tantas outras curiosidades. Nas observações de Nenzinho consta que ele possui "um dedo a mais na pata traseira direita".
A novidade no cartório responsável pelo serviço em Campo Grande é a exigência de duas fotos do animal, uma menor e outra maior, para deixar o registro mais completo. Em caso de cães com pedigree é pedido o documento de comprovação. No 4º, o documento sai em até cinco dias.
Ainda de acordo com Patrícia, para viagens com o pet para o exterior já é obrigatória a apresentação do documento.
No caso de Nenzinho, ele compareceu "pessoalmente" ao cartório, junto de seus tutores e as testemunhas. Isso não é proibido, muito pelo contrário. "Incentivamos que o dono traga o pet pra cá. Fizemos uma verdadeira farra com o Nenzinho aqui", brincam.
Antônio Durso, sócio proprietário da 2ª Via Cartório de Certidões confirma o dado de que foram pouquíssimas as pessoas que fecharam os trâmites para a retirada da Identipet. "De janeiro pra cá não deu dez pessoas", diz. Lá, a taxa para retirada do doc é de R$ 193, e ele tem até dez dias para entregar a certidão ao tutor do animal.
É importante frisar ainda que qualquer animal, de estimação ou silvestre, pode ter o documento. "Peixes, cobras, coelhos, pássaros. Em caso de animais silvestres pedimos que o dono comprove que pode sim portar aquele bicho, levando documento de liberação do Ibama".
O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Campo Grande passou a oferece um serviço tão importante quanto a Identipet: a chipagem dos animais a um valor acessível, R$ 15.
Com o chip no animalzinho, é possível encontrá-lo em caso de fuga ou até mesmo de abandono. É uma tentativa de controle do CCZ e dos próprios tutores desses bichanos.
Para chipar o seu pet, é preciso levar RG, CPF, comprovante de residência e uma cópia de todos esses documentos à sede do CCZ da Capital. Não é necessário o agendamento prévio do serviço. Depois que a guia é paga, o procedimento de inserção do chip é feito no animal. Caso o bichinho seja encontrado na rua ou chegue até o Centro de Controle, é feita a sua chipagem e identificados os responsáveis.
