Após mistério, prefeitura divulga que arrecada R$ 34,4 milhões de taxa do lixo
O valor é repassado integralmente para empresa que faz a coleta domiciliar
Após matéria do Campo Grande News sobre a impossibilidade de o cidadão saber quanto foi arrecadado com a taxa do lixo na Capital, a prefeitura divulgou o dado. No ano passado, a administração municipal arrecadou R$ 34.496.709,69.
O valor foi repassado integralmente para a concessionária CG Solurb, responsável pela gestão dos resíduos sólidos em Campo Grande. O dinheiro custeia a coleta, remoção e destinação final do lixo.
Ainda de acordo com a prefeitura, no carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) enviado para pagamento no início do ano, está descrito o valor imposto e taxa de coleta separadamente.
Em boletos do IPTU verificados pela reportagem, os valores da taxa variaram de R$ 50,08 (terreno no Alphaville 3, saída para Cuiabá) a R$ 59,64 (imóvel no Bairro Aero Rancho, o mais populoso da cidade).
Desde a década de 70, a cobrança recebia o nome de taxa de limpeza, também cobrada no boleto do imposto. Mas essa modalidade foi extinta e substituída pela Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares.
Desta forma, a cobrança pela limpeza urbana assumiu nova nomenclatura, sendo “batizada” de taxa do lixo, a partir da Lei Complementar 308, publicada em 29 de novembro de 2017 e com validade a partir de primeiro de janeiro de 2018.
A taxa acabou suspensa após muitas reclamações e longas filas de contribuintes nas centrais de atendimentos. Em março de 2018, prefeitura e Câmara Municipal de Campo Grande definiram um novo modelo de cobrança, após a enxurrada de protestos.
A cidade foi dividida em oito setores, conforme o perfil socioeconômico imobiliário: baixo inferior, baixo médio, baixo superior, normal inferior, normal médio, normal superior, alto inferior e alto médio.
