Com drones, Operação Piracema vai fiscalizar 249 pontos críticos dos rios de MS
Ação é feita para proteger o período reprodutivo dos peixes no Estado; Piracema acaba dia 28 de fevereiro
Com o uso de drones e barreiras, a Operação Piracema deste ano vai fiscalizar 249 pontos críticos de pesca predatória em Mato Grosso do Sul. A força tarefa foi deflagrada na manhã desta terça-feira (5) e já acontece desde o dia 1º na bacia do Rio Paraná. A piracema é o período de reprodução dos peixes onde eles se deslocam para a cabeceira dos rios. O objetivo é conseguir depositar as ovas em águas menos turbulentas. A proibição dura até dia 28 de fevereiro. Confira a cartilha comas regras no final desta matéria.
RESUMO
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A Operação Piracema em Mato Grosso do Sul, iniciada em 1º de novembro e com fiscalização até 28 de fevereiro, visa combater a pesca predatória em 249 pontos críticos, utilizando drones e barreiras de controle. Com 500 oficiais envolvidos, a operação busca proteger a reprodução dos peixes durante o período em que eles se deslocam para águas menos turbulentas. As penalidades para a pesca ilegal incluem responsabilização criminal, administrativa e civil, com multas que podem chegar a R$ 100 mil e penas de reclusão de 1 a 3 anos. A pesca é permitida em algumas áreas, com limites específicos para consumo doméstico, enquanto a fiscalização é intensificada devido à estiagem e à necessidade de proteger os recursos hídricos da região.
Ao todo, são 500 oficiais trabalhando e cinco barreiras para tentar capturar o pescador que desobedecer às regras do período, conforme explica o Coronel da Polícia Militar Ambiental, José Carlos Rodrigues.
Ele destaca que apesar de não ser novo o uso da tecnologia de monitoramento aéreo feito pelos ‘drones’ (Georreferenciamento informações oficiais da hidrografia), a ação amplia o poder dos agentes e permite que ela seja mais intensiva.
“Temos 184 mil trechos de rios a serem patrulhados em todo o estado, sem o apoio da tecnologia isso seria humanamente impossível. Vamos otimizar todos os nossos recursos. Vamos economizar tempo e combustível. Para que o policiamento seja mais eficaz, nós identificamos todos os pontos de maior incidência de pesca ilegal e mapeamos em todo o estado, tem em Aquidauana, Corumbá, Coxim, Porto Murtinho e Miranda”.
Ele acrescenta que as cinco barreiras são compostas pelo policiamento rural, Polícia Ambiental, fiscais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) nos rios, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Rodoviária Estadual.
“Caso passem por essas duas primeiras barreiras, vão praticar um ato criminoso. Quando eles retornarem para as suas residências com o peixe, eles vão estar no flagrante. O secretário Jaime Verruck vai pedir também o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Então todas as vicinais e todas as estradas de Mato Grosso do Sul estarão sendo fiscalizadas para essa operação”.
Crime - José Carlos Rodrigues pontua que o ato da pesca em período proibido será passível de responsabilização do autor de três maneiras, sendo: criminal, com penas de 1 a 3 anos de reclusão; responsabilização administrativa, que normalmente são as multas e multa de R$700 a R$ 100 mil reais. Aqui será cobrado mais R$ 20 por kg de pescado, além da apreensão de todos os apetrechos utilizados e veículos; por último, o pescador cidadão pode ser responsabilizado na esfera civil.
O secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, destacou que o uso da tecnologia melhorou a fiscalização dos rios no período.
“Nesse momento temos que fazer uma proteção à natureza, a proteção ao peixe para que eles possam ter seu fluxo natural. Pelo histórico nós sabemos onde estão os locais com principais problemas. Sem a tecnologia a gente não consegue cobrir um estado de 35 milhões de hectares”.
Ele relembrou que os comerciantes precisam declarar os estoques de pescado para monitoramento. Os pescadores, profissionais e armadores, e os comerciantes deverão realizar a declaração de estoque 48h após o início da piracema. Segundo a PMA, a declaração é obrigatória, sendo possível acessar o formulário no site da Imasul.
O que é permitido - Ainda é informado pela polícia ambiental que, durante este período, a pesca é permitida, com limite de 3 kg de pescado, na Bacia do Rio Paraguai. A permissão é válida para o consumo doméstico, por pescadores profissionais autorizados ou moradores ribeirinhos. Enquanto na Bacia do Rio Paraná será permitido pescar “exclusivamente nos reservatórios e no trecho entre as usinas hidrelétricas de Jupiá e Sérgio Motta, em Três Lagoas, respeitando a distância mínima de 1.500 metros dessas instalações”. Segundo informado, apenas espécies exóticas podem ser capturadas nesta região.
O presidente do Imasul, André Borges acrescenta que o período de fiscalização é preciso devido à estiagem.
"Isso se deve um trabalho todo em conjunto de gestão dos recursos hídricos. Nós temos uma das leis das políticas públicas mais robustas em termos da proteção dos peixes. Nós passamos por um momento muito difícil de estiagem. Apesar das chuvas, os rios não se recuperaram. Mais do que nunca e importante a fiscalização. Essas espécies vão precisar disso para garantir a reprodução".
Acesse a cartilha com todas as regras para o período da Piracema a seguir:
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